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INDEPENDÊNCIA PARCIAL DO BC
O magistrado diz que a liberdade de expressão, direito assegurado na Constituição, não contempla as manifestações políticas dos artistas como as vistas no festival. “Caracteriza propaganda, em que artistas rejeitam candidato e enaltecem outro”, argumenta o ministro. “Propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”.
Confira a análise na íntegra:
As bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em alta nesta terça-feira, 29, na expectativa para a retomada de negociações de paz presenciais entre Rússia e Ucrânia. Na China, porém, os negócios foram pressionados pela nova onda de covid-19 que levou a um lockdown temporário em Xangai.
A receita operacional líquida totalizou R$ 5,063 bilhões entre outubro e dezembro do ano passado, montante 3,7% maior que o apurado em igual etapa do ano anterior. Em 2021, a receita operacional líquida, a qual considera a receita de construção, totalizou R$ 19,491 bilhões, um acréscimo de 9,5% em relação ao ano anterior.
Segundo Pascoal, há espaço para expandir em regiões como o Cerrado, Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), Minas Gerais e sudoeste goiano.
Em caso de descumprimento, a organizadora do evento terá de pagar multa de R$ 50 mil, determina o despacho. “A manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retratada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral”, entende o ministro do TSE. O caso deverá ser analisado em plenário, mas já tem valor legal.
“Entendemos que, usando esse mix de fatores, o mais apropriado era fazermos uma elevação de 1 ponto (na Selic em março) e indicar mais 1 ponto (em maio), dizendo que, se o cenário internacional se agravasse ou que se houvesse algum outro choque que afetasse as expectativas na mesma direção, nós poderíamos repensar o cenário, fazendo um movimento adicional em junho, não é o cenário mais provável”, disse.
A inflação suavizada para os próximos 12 meses passou de alta de 5,73% para 5,76% de uma semana para outra – há um mês, estava em 5,22%.
A redução de receita em Cogna foi parcialmente compensada pela forte performance de Vasta (+16%) e outros negócios (+25%). Em todo o ano, o grupo registrou receita líquida de R$ 5,281 bilhões, recuo de 10,5% em relação a 2020.
Segundo a mediana das projeções dos analistas consultados no Focus, o IPCA deve registrar alta em 2022 de 6,86%, contra avanço de 6,59% previsto na semana anterior. Para 2023 a conta subiu em 0,05 ponto percentual, a 3,80%.
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