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• 2024-07-17 10:04:57

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O senador admitiu que, mesmo diante do anúncio do governo federal de compensar os entes regionais, o fato de os Estados terem se colocado contrários à possibilidade de zerar a alíquota do ICMS dos combustíveis tem levado os senadores a rediscutir a PEC dos Combustíveis e propor uma nova proposta.

As datas dos pagamentos variam de acordo com o valor e o número do benefício. Os beneficiários que recebem até um salário mínimo (R$ 1.212) já começam a receber hoje (24) até o dia 7 de julho. Já quem ganha acima do piso mínimo, os pagamentos serão realizados entre 1º e 7 de julho.

Em nota, o advogado do ex-ministro, Daniel Bialski, informou ter recebido “com surpresa” a decisão judicial de remeter o caso para o Supremo.

“Acredito que se os diretores estão recebendo os valores ilegais como estamos vendo, certamente, terão problemas”, finalizou Cunha.

Os beneficiários irão receber o montante por meio das contas Poupança Social Digital, Conta Especial de Depósito à vista, Conta Corrente de Depósito à vista e Conta Contábil (plataforma social do Programa).

“A incerteza na projeção permanece maior do que a usual, em cenário de continuidade da guerra na Ucrânia e de riscos crescentes de desaceleração global em cenário de inflação pressionada”, afirmou a autarquia em apresentação divulgada à imprensa.

“A Petrobras de fato tem que cumprir a sua função social. O governo tem que entender que não há dicotomia entre a Petrobras e o governo porque é o governo que escolhe o seu conselho e consequentemente a sua diretoria, define o seu presidente, a União é a principal acionista, da Petrobras e tem o controle da Petrobras”, disse o presidente do Senado.

“O Brasil tem uma memória de inflação muito maior e mecanismos de indexação muito mais vivos, isso denota uma preocupação maior para o Brasil. A gente vê que todos os países estão caminhando, subindo juros, o Brasil já está muito perto de ter feito o trabalho todo, alguns países estão no meio do caminho”, disse.

“Até o presente momento, a ASJ não recebeu qualquer comunicação formal e/ou notificação a respeito de eventual tentativa de rescisão do Luva de Pedreiro. A única coisa que temos são indícios espalhados pela internet e notícias que dariam conta de um suposto novo agenciamento, o que em tese poderia configurar quebra de exclusividade”, completou.

Nesta segunda-feira (27), o Conselho de Administração da Petrobras terá uma reunião extraordinária para analisar a indicação de Caio Mário Paes de Andrade para o comando da estatal. A própria companhia anunciou a reunião de hoje na última sexta-feira (24).

O acordo entre Petrobras e Compass foi fechado em julho do ano passado, por cerca de 2 bilhões de reais.