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O BPC é concedido a idosos e pessoas com deficiência que tenham renda familiar de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família (R$ 303).
“Há essa intenção por parte do governo, além da excepcionalização do teto para atingir o ICMS desses combustíveis, se ter alguma política direcionada a esses setores”, disse o presidente do Senado.
O Citi e o Bank of America coordenaram a transação.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prevê a restauração do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) a partir de 2023, benefício fiscal revogado por Medida Provisória no final do ano passado, mas condicionou o incentivo ao cumprimento de obrigações pela indústria.
*Com BM&C Now e BDM
. Em SYDNEY o índice S&P/ASX 200 avançou 1,41%, a 6.523 pontos.
“Observando o áudio citado na decisão, causa espécie que se esteja fazendo menção a gravações/mensagens envolvendo autoridade com foro privilegiado, ocorridas antes da deflagração da operação. Se assim o era, não haveria competência do juiz
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O primeiro lote foi pago no dia 31 de maio para 3.383.969 contribuintes.
Além disso, a consulta pode ser feita através da central de atendimento por telefone, no número 135. O benefício também pode ser consultado pelo aplicativo “Meu INSS”, disponível para Android e IOS.
O esboço das regras, publicado pela Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China (CSRC, na sigla em inglês) na noite de sexta-feira, chega na esteira do lançamento de um sistema de previdência privada em abril para enfrentar os desafios que o envelhecimento da população traz.
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