betano empresa

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• 2024-09-07 20:05:53

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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

Essa nova regra foi criada com a Instrução Normativa RFB nº 1720 de 2017 com essas palavras: “considera-se resgate, no caso de aplicações em fundos de investimento por pessoa jurídica tributada com base no lucro presumido ou arbitrado, a incidência semestral do imposto sobre a renda nos meses de maio e novembro de cada ano”. Essa norma não tem uma lei para lhe dar fundamento de validade e deve ser rechaçada do sistema tributário.

Portanto, nossos ministros devem, ou deveriam, pela origem da palavra, pensar em se diminuir para guiar e dirigir suas pastas com o intuito de ajudar e servir.

O Sistema de Seleção Unificada (Sisu) abre hoje as inscrições para a edição de 2023. Milhares de estudantes em todo o país estarão concorrendo a vagas em instituições públicas de ensino superior por meio desse sistema, que se tornou uma importante porta de entrada para o ensino superior no Brasil.

– presidente, vice-presidente e diretor, ou equivalentes, de entidades da administração pública indireta no Poder Executivo da União;

Muitos internautas alegaram que não conseguiram comprar seus ingressos, tanto nas filas online como presencial, devido a cambistas, que compraram uma grande quantidade de ingressos para a revenda em canais não oficiais, há preços mais caros e exacerbados.

Pagamento de JCPA Localiza também anunciou que o conselho de administração aprovou o pagamento de juros sobre o capital próprio (JCP), referente ao exercício de 2023. O valor bruto a ser pago pela companhia será de aproximadamente R$ 368,3 milhões.

No Brasil, a produção industrial teve queda de 0,6% em abril na comparação com março, na série com ajuste sazonal, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com abril de 2022, na série sem ajuste sazonal, houve retração de 2,7%. Com isso, O acumulado no ano foi de -1,0% e o acumulado em 12 meses, de -0,2%.

Ásia e EuropaO mercado acionário na Ásia fechou em queda nesta terça, depois que a China cortou as taxas de juros menos do que o esperado e o mercado aguardava mais detalhes sobre os planos de Pequim para sustentar uma recuperação econômica vacilante.

Foto: Reprodução TwitterUm submarino desapareceu na segunda-feira (19) enquanto fazia uma expedição aos destroços do Titanic, famoso návio que afundou no início de século XX. O submarino desaparecido comporta cinco pessoas, mas ainda não se sabe ao certo quantas estão no momento.

De acordo com informações que circulam na imprensa, Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Sicupira supostamente teriam aceitado ficar um período de três anos sem vender ações da empresa como parte de um plano de reestrutura, segundo fontes próximas ao assunto.