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• 2024-07-25 18:54:32

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 31, o projeto que cria o MEI Caminhoneiro, possibilitando que o transportador autônomo de cargas possa se inscrever como Microempreendedor Individual se tiver um faturamento (receita bruta) anual de até R$ 251,6 mil. O limite é mais de três vezes o valor permitido às outras categorias, de R$ 81 mil.

No noticiário corporativo, a Energisa (ENGI11) informou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição do controle da Geogroup Paranaíta Transmissora de Energia (SPE). Na operação, anunciada em 2 de dezembro, a companhia compradora desembolsou R$ 100,7 milhões por meio da sua subsidiária direta Energisa Transmissão de Energia.

A Presidência da República acrescentou que Bolsonaro sancionou a parte do projeto de lei que muda a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas, tanto ao importador, caso exerça função de distribuidor, quanto ao revendedor varejista quefizer a importação, os quais deverão pagar as respectivas alíquotas de PIS/Cofins devidas.

Na operação, anunciada em 2 de dezembro, a companhia compradora desembolsou R$ 100,7 milhões por meio da sua subsidiária direta Energisa Transmissão de Energia. “A aquisição está alinhada com a estratégia da Energisa de trazer sinergias operacionais para a base de ativos do grupo”, destacou a empresa no fato relevante divulgado na época.

No caso de cancelamento por parte da companhia aérea, os passageiros têm direito de optar pelo reembolso total ou reacomodação em outro voo, além da prestação do serviço por outras modalidades.

“Com a correção na metodologia antiga, não haverá criação de nova despesa orçamentária, o que tornou possível sancionar a prorrogação da desoneração com os recursos já existentes no orçamento. Caberá apenas à Receita Federal atualizar os seus demonstrativos de receita, considerando a referida prorrogação”, diz o texto.

Veja a nota na íntegra:

AoEstadão, Efrain disse que a compensação não é necessária. “Na minha tese, nem precisaria fazer essa compensação nesse tamanho. Tanto que para a prorrogação de 2021 não teve nenhuma compensação”, disse. Segundo ele, cálculos da relatoria de receitas do Orçamento apontam uma compensação em torno de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões.

O ministério havia estimado que 8,4 milhões de hectares foram cultivados com soja em 2021/22.

Segundo Bochnie, a Eletrobras avisou que o empregado que não assinasse o documento teria que voltar ao trabalho no dia 3 de janeiro, por isso, a liminar foi obtida com urgência no plantão da 74ª Vara da Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro, na última quinta-feira, 30.

Especulações sobre o estreitamento da oferta de carvão metalúrgico também geraram interesse no material, já que a Indonésia proibiu as exportações de carvão devido a preocupações de que não poderia atender sua própria demanda por insumos para geração de energia.

Especulações sobre o estreitamento da oferta de carvão metalúrgico também geraram interesse no material, já que a Indonésia proibiu as exportações de carvão devido a preocupações de que não poderia atender sua própria demanda por insumos para geração de energia.

Em seu primeiro pregão de 2022, após feriado ontem, o índice japonês Nikkei subiu 1,77% em Tóquio, a 29.301,79 pontos, também ajudado pelo enfraquecimento do iene, que durante a madrugada atingiu o menor nível em cinco meses em relação ao dólar.