como declarar dinheiro ganho em processo judicial

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• 2024-08-31 08:30:05

como declarar dinheiro ganho em processo judicial

A produção de petróleo dos volumes excedentes da cessão onerosa, que inclui também Búzios e Itapu (já leiloados), deverá atingir 4 bilhões de barris até 2030, ou o equivalente a 56% do bombeamento da commodity em regime de partilha no Brasil, apontou nesta quarta-feira a estatal Pré-sal Petróleo (PPSA).

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, defendeu nesta quarta-feira (18) que é fundamental a aprovação de uma reforma tributária que diminua a burocracia e a carga tributária no Brasil. Segundo ele, o País enfrenta um grande desafio relacionado à produtividade e que é necessário enfrentar a ineficiência da alocação de recursos.

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“Nossa situação fiscal ainda requer um trabalho constante para continuidade do processo de consolidação”, disse ele em audiência na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso, após pontuar que o risco da dívida mais alta do Brasil está traduzido nos juros.

O projeto que altera regras do Imposto de Renda “subiu no telhado”, tem poucas perspectivas de aprovação no momento e precisará ser reconstruído para chegar a um mínimo de convergência, avaliou o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), que se envolverá pessoalmente na articulação de forma a permitir sua votação.

Com isso, nesta tarde, as ações da Alliar (#AALR3) registram alta de 0,35% (R$ 11,53), enquanto as da Rede D’Or (#RDOR3) recuam 0,44% (R$ 72,06).

Kirby explicou que o general “foi muito claro e firme” nas conversas com os líderes talibãs, e advertiu que qualquer ataque aos americanos “será recebido com uma resposta rápida e forte”.

Deputados aprovaram alterações no segundo turno das eleições. Eles barraram dar mais uma chance para partidos vencerem a cláusula de barreira no texto da reforma eleitoral. Um destaque do Republicanos foi aprovado por 400 votos favoráveis à mudança contra 46.

Esse conjunto tem contribuído para colocar os ativos brasileiros nas piores posições de desempenho recente.

Integrante do Grupo de Assessoria Científica para Emergências (SAGE, na sigla em inglês) da OMS, Joachim Maria Hombach lembrou que nenhuma vacina é 100% eficaz, mas comentou com as demais medidas de proteção elas ajudam a garantir que o número de casos da doença caia com o tempo. Hombach afirmou que os pesquisadores têm visto uma queda na eficácia do imunizante com o passar dos meses de aplicação, mas esse recuo ocorre apenas nos casos leves. “As vacinas contra a covid continuam a fazer seu papel principal, o de evitar quadros graves”, disse ele.

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Sexta-feira (20):

O relator do projeto na Câmara, Celso Sabino (PSDB-PA), modificou pontos da proposta e, em negociação com o governo, aprofundou a desoneração do IRPJ, mas também previu uma mudança na Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), que não é compartilhada com Estados e municípios. A ideia, ao mexer na CSLL, foi amenizar as perdas de arrecadação dos governos regionais.

“A base do projeto foi entregue aos parlamentares pela equipe do Ministério da Economia e, mesmo após sofrer ajustes, a última versão do substitutivo apresentada pelo relator, deputado Celso Sabino, permanece inadequada e não compensa as perdas dos Municípios e Estados”, disse a Abrasf em nota.