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Além disso, o relator afirmou que o Auxílio Brasil permanece em R$ 400 e não precisa atender LRF na fonte de financiamento. “Programa para 2022 estaria garantido, discussão será para a partir de 2023“. Em suma, Bezerra diz que tem maioria definida para aprovar PEC dos precatórios na CCJ do Senado.
Na semana passada, o STF já havia formado maioria sobre o mesmo assunto envolvendo o setor de telecomunicações.
Entraram no portfólio desta semana as ações da Equatorial (EQTL3) e Petrobras (PETR4). As ações que saíram foram Gerdau (GGBR4) e Banco Inter (BIDI4).
Na decisão acompanhada pelos ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, o relator argumenta que a legislação excetua a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública em casos de calamidade pública, emergência, e programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, “desde que, evidentemente, não haja um desproporcional aumento, seja do valor, seja das pessoas beneficiadas”.
Confira a análise na íntegra:
O ganho de produtividade, segundo a companhia, está associado ao melhor aproveitamento da rocha nas unidades.
A companhia disse no domingo que a KKR classificou como “amigável” sua oferta de 0,505 euro por ação da Telecom Italia, um prêmio de 45,7% sobre o preço de fechamento das ações ordinárias do grupo na sexta-feira.
O Société Générale disse na segunda-feira que o banco central teria de fazer um aumento “de emergência” em sua taxa básica de empréstimo já no próximo mês, levando os juros para cerca de 19% até ao final do primeiro trimestre de 2022.
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“Observamos que os investidores estrangeiros têm receios em relação aos dois principais papéis do setor de commodities, Petrobras (política de preços) e Vale(preços de minério fracos)”, citaram.
Com capacidade para produzir 14 milhões de toneladas por ano e vida útil de 29 anos, o cronograma do Projeto Apolo Novo Conceito prevê conquistar a licença para iniciar operações em 2028, segundo documento da empresa apresentado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta terça-feira.
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