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Autor do PL, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR), visa modificar a Lei nº 10.101/2000, a fim de conceder sobre os lucros e resultados dos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dispensado aos sócios e acionistas das empresas na distribuição de lucros ou dividendos. Atualmente, a proposta está em análise nas várias comissões da Câmara, estando agora na Comissão de Trabalho.

O governo argumenta que o objetivo é aumentar o poder de compra das famílias brasileiras. Desde 2019, já não há uma lei que determina um reajuste acima da inflação.

Além dos Estados Unidos: Os Efeitos no OuroQuanto ao ouro, a elevação semanal chegou a 5,18%. Aproximadamente 3% desses ganhos foram observados na última sexta-feira (13). A baixa nos rendimentos dos Treasurys (os títulos do Tesouro estadunidense) e a deterioração no sentimento de risco favoreceram o ouro.

Segundo a lei atual, que é a Lei 8.989/95, a isenção do IPI já é assegurada para pessoas com deficiência severa ou profunda e para pessoas com transtorno do espectro autista. Agora, com a aprovação desse novo projeto, outra parcela de pessoas com deficiência poderá ser beneficiada.

Já nos Estados Unidos, a inflação permanece como um dos maiores desafios para o Federal Reserve. Um indicativo preocupante foi o índice ao produtor (PPI), que causou apreensão nos mercados na última quarta-feira, e o índice de preços ao consumidor (CPI), acima do esperado, também tem impactado negativamente a confiança nos ativos de risco.

As ações da Petz (PETZ3), Marcopolo (POMO4) e Klabin (KLBN11), anteriormente incluídas na carteira, foram descartadas, abrindo espaço para a inclusão de novas ações. Marfrig (MRFG3), Santander (SANB11) e Vale (VALE3) foram as escolhidas para compor o novo portfólio.

4. Baixe aplicativos para limpar o WhatsApp: uma alternativa ao manual do cache são aplicativos dedicados à limpeza, como o Cleaner for WhatsApp (Android: https://encurtador.com.br/xEJR9).

A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

Retaliação de Israel Continua após ataques do Hamas Mortos passam de 1.100O enclave palestino de Gaza vivenciou no último domingo um dos mais devastadores bombardeios realizados por Israel. A ação foi feita em resposta a violentos ataques promovidos pelo grupo islâmico Hamas, que vitimou cerca de 700 israelenses no dia anterior. A escalada das hostilidades tem gerado um clima de tensão crescente na região, evocando comparações com a Guerra do Yom Kippur, ocorrida há 50 anos.

“É inaceitável a interpretação preliminar e discriminatória da Receita Federal de que pessoas com deficiência beneficiadas pelo BPC não têm direito à isenção por não possuírem renda, já que contribuintes com maior poder aquisitivo podem usufruir do benefício sem impedimentos”, declarou Prates.

O saldo remanescente poderá ser pago com precatórios. Caso não haja logo pagamento ou parcelamento, o valor será envido para cobrança judicial, mas sem o acréscimo de 20% que normalmente ocorre (“encargo legal”). Os juros serão cobrados, mas as multas não. O contribuinte poderá contestar a cobrança judicial e, para isso, ficará dispensado de apresentar garantias (e.g., depósito em dinheiro), caso tenha boa capacidade de pagamento, estimada conforme critérios ditados pela lei.

Entre os 62 municípios do Amazonas, 58 foram declarados em situação de emergência por conta da intensa estiagem. Frente a essa realidade, uma força tarefa do Governo Federal foi criada. O objetivo é atender a população que sofre com a falta de chuvas e consequente queda do nível dos rios.

O ministro mencionou ainda a intenção do governo de zerar o déficit primário até 2024 e de obter um superávit de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2026. O objetivo é na sequência, reduzir peso relativo do governo de volta aos 19% no PIB, reafirmando assim, a determinação em recuperar o equilíbrio fiscal do país.

O que o futuro reserva para a segurança no Nubank?Apesar dos desafios, o Nubank continua aprimorando as medidas de segurança para proteger seus clientes contra a crescente onda de golpes online. A aquisição de URLs comumente utilizadas por golpistas é apenas um passo nessa direção. Ao enfrentar o problema de frente, o Nubank reafirma seu compromisso em proteger clientela dos riscos que vêm com o uso de tecnologias financeiras digitais.

Mas a MP não foi convertida em lei, e o Governo teve que enviar um projeto de lei ao Congresso para o assunto, mas com algumas modificações, o qual foi aprovado recentemente, em 21.09.2023, na forma da Lei 14.689.

Portal Gov.brSó pode consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecidoquem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

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