o'que e escanteio

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• 2024-07-21 23:49:17

o'que e escanteio

Sócio da Tendências Consultoria Integrada, o ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega disse que a PEC interfere em direitos líquidos e certos, tanto do ponto de vista jurídico quanto do ponto de vista econômico, e destacou a possibilidade de criação de uma “bola de neve de impossível solução”, com tendência de “estoque explosivo”.

Santos disse não acreditar que haja uma nova estrutura de consumo e sazonalidade no Brasil e no mundo, mas que o IBGE estuda continuamente para identificar se eventuais mudanças são apenas transitórias ou permanentes.

Já a PEC divide em dez parcelas o pagamento dos precatórios de mais de 66 milhões de reais e impõe uma limitação provisória dos pagamentos anuais de precatórios a 2,6% da receita corrente líquida, o que também sujeitará precatórios entre 66 mil reais e 66 milhões de reais a eventual parcelamento. Pelo texto, os precatórios de até 66 mil reais serão integralmente quitados.

A partir de 1º de outubro deste ano, instituições não bancárias já autorizadas a operar no mercado de câmbio, como corretoras e distribuidoras, poderão utilizar diretamente suas contas em moeda estrangeira mantidas no exterior para liquidar operações realizadas no mercado de câmbio. Hoje essas instituições precisam manter contas em bancos no Brasil para liquidar as operações com câmbio.

“A disponibilidade de gás natural é importante para o desenvolvimento industrial da região do Pará e permite a substituição de combustíveis intensivos em carbono por gás natural de menor impacto ambiental”, disse a empresa em comunicado.

Kim Kataguiri pede que o Supremo fixe um prazo para a apreciação dos pedidos de impedimento do presidente, que atualmente são mais de uma centena. Eleito para o cargo com apoio de Bolsonaro, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), nunca analisou um pedido de impeachment e já disse que não haveria justificativa para esse procedimento.

Lira também falou que as falas do presidente da República, Jair Bolsonaro, tem diferentes análises. “Isso aí é uma análise que o Supremo teve da fala [do presidente]. Existem outras análises. Nós vamos esperar para ver os acontecimentos. A princípio, a assessoria jurídica está acompanhando a fala na íntegra. Já temos alguns posicionamentos que falam que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas”, afirmou.

A Ambipar esclarece que a nova aquisição não deve ser submetida à aprovação dos seus acionistas e também não terá direito de recesso, uma vez que foi realizada por meio de sua subsidiária, de capital fechado.

A estatal destacou que os principais problemas foram identificados no Paraná, maior produtor do cereal de inverno no país.

O ex-presidente aconselhou Bolsonaro a publicar um manifesto pela pacificação, que foi divulgado logo após o fim da reunião. 

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“Nunca tive nenhuma intenção de agredir quaisquer dos Poderes. A harmonia entre eles não é vontade minha, mas determinação constitucional que todos, sem exceção, devem respeitar”, diz a declaração.

Originalmente, no projeto do Comperj, a Petrobras planejava construir uma refinaria e um complexo petroquímico. No entanto, o empreendimento foi paralisado após bilhões de dólares investidos e denúncias de corrupção.