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• 2024-09-24 21:28:53

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O argumento dos entes regionais é que Mendes já relatava ação anterior que discutia a suspensão de leis estaduais e do DF que aplicavam alíquotas diferentes do imposto.

Alemanhã – 03h00: Confiança do Consumidor GfK (jul)

No mês, as contas públicas foram pressionadas pela antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas, que este ano foi feito em maio, e por um repasse extraordinário feito pela União a Estados e municípios relativo a leilão de campos de petróleo da Bacia de Santos.As receitas líquidas do governo central, que excluem as transferências a Estados e municípios, caíram 3,3% em termos reais em maio, para 122,035 bilhões de reais, enquanto as despesas totais aumentaram 7,9%, a 161,391 bilhões de reais.

Novo passaporte

Entre as notícias do dia, o governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira uma redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca 48 centavos do valor do litro nos postos.

Brasil – 15h00:  Caged: Geração de emprego formal (mai)

“Na atuação como Presidente da Caixa, sempre me empenhei no combate a toda forma de assédio, repelindo toda e qualquer forma de violência, em quaisquer de suas possíveis configurações”, diz na carta.

Neste ano, o contribuinte pode informar sua chave Pix para receber a restituição. Mas essa chave precisa ser, necessariamente, o CPF do contribuinte. Número de celular, e-mail e chaves aleatórias não serão aceitas.

O Kremlin tem repetidamente dito que não há motivos para a Rússia dar calote, mas não pode enviar dinheiro aos detentores de títulos por causa das sanções, acusando o Ocidente de tentar levá-lo a uma inadimplência artificial.

EUA – 09h30: PIB (1° tri.) – final

Em junho, Azul acumula queda ao redor de 32% enquanto Gol perde cerca de 30%. CVC Brasil recua em torno de 26%. No ano, Azul cai 44% e Gol cede 40%, enquanto CVC registra um declínio de quase 40%.