jack 21

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• 2024-09-23 03:20:56

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A decisão já está valendo desde o dia 1º de janeiro. Segundo o fisco, a cota de isenção de bagagens para viajantes que chegam ao Brasil por via aérea ou marítima não sofria modificação havia mais de 26 anos.

A nota também destaca que a legislação sancionada prorroga o aumento da alíquota da Contribuição Social devida pelo importador de bens estrangeiros ou serviços do exterior (Cofins-Importação).

“Ressalta-se ainda que a sanção ao projeto será importante para modernizar as regras afetas ao setor de combustíveis”, destacou a presidência.

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Durante a pandemia, o consumidor que cancelasse uma passagem para viagens entre 19 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2021, estava isento da cobrança de multa, e o valor pago era convertido em crédito para próxima viagem. Quem optasse pelo reembolso, teria até um ano para receber o valor, que seria corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Com a volta da vigência da Resolução nº 400/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o passageiro que fizer o cancelamento pode ter que pagar multas previstas no contrato de prestação de serviços e ter o restante do valor restituído em 7 dias ou creditado de acordo com as regras da empresa.

Para especialistas, 2022 vai ser um ano de desafios para a China. O vice-ministro do Comércio Ren Hongbin, prevê que a China enfrentará dificuldades “sem precedentes” para estabilizar o setor de comércio.

O dado acumulado do ano, por sua vez, foi mais baixo do que o projetado pelo Ministério da Economia. A expectativa mais recente da pasta, divulgada em outubro, apontava superávit comercial de 70,9 bilhões de dólares em 2021.

Além disso, a parte de trás vem com um leitor de impressões digitais centralizados. Nas laterais, temos os tradicionais botões de volume e energia (direita e o quarto botão para o Google Assistente, do lado esquerdo.

O projeto foi sugerido no Congresso pelo senador bolsonarista Jorginho Mello (PL-SC) e faz parte do pacote de agrados à categoria, que constantemente faz ameaças de paralisação. A ideia é estimular a formalização dos caminhoneiros como empresários individuais facilitando as condições para a adesão ao MEI e garantindo o acesso ao regime especial que conta com tributação simplificada e menor.

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No quesito resolução, as imagens de 50 MP +2 MP de profundidade além da câmera frontal de 8MP, cumprem o que prometem. A tecnologia NXTVISION utilizada na tela reflete na resolução e dá suporte para a câmera traseira dupla. Isso garantiu fotos de alta qualidade e com possibilidade reajuste no foco após o registro. Portanto, cumpre o que promete.

“As alterações efetuadas buscam readequar os valores até então vigentes minimizando o efeito inflacionário ocorrido em todo o mundo nas últimas décadas e gerando benefícios diretos e imediatos para os viajantes”, informou a pasta.