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• 2024-07-22 07:28:04

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Segundo informa o banco, ao fazer asapostas“os brasileiros contribuem com áreas essenciais ao desenvolvimento do país, como esporte, educação, cultura, segurança e seguridade social.”

A inclusão dos benefícios, no entanto, alertam Pacheco e o relator da proposta, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), ainda passa por avaliações jurídicas e legais por parte da consultoria do Senado e da Advocacia Geral da União (AGU). Há entraves da lei eleitoral à concessão de alguns benefícios. Ainda haverá conversas entre o presidente do Senado e líderes de bancada para a definição de um cronograma de votação da PEC.

“Assim, figurando possível a presença de ocupante de cargo com prerrogativade foro perante o Supremo Tribunal Federal, cabe ao referido Tribunal a análise quanto àcisão, ou não, da presente investigação”, disse o juiz Renato Borelli.

Antes disso, o nome do atual secretário de Desburocratização, do Ministério da Economia, ainda precisa ser apreciado pelo Comitê de Elegibilidade (Celeg) da estatal – trata-se de um órgão consultivo que analisa se o indicado está apto para função.

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Confira os destaques desta quarta-feira:

Confira o gráfico da análise:

Com a mudança, a expectativa é por mais visibilidade, acesso a uma base de investidores mais diversa e também opção como aumento de capital mantendo a estrutura sob controle.

Advogados de associações de consumidores e transportadores de gás que apresentaram recursos ao parecer da Secretaria Geral do Conselho afirmam que a venda seria uma transferência do atual monopólio da Petrobras no setor à Compass.

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o delegado da PF citou quatro conversas telefônicas de Milton Ribeiro com interlocutores entre 3 e 22 de junho – dia em que o ex-ministro foi preso na operação policial que investiga suspeitas de corrupção e desvio de recursos públicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Com isso, o documento sobre a última reunião, que levou a uma alta de 0,5 ponto percentual na Selic, para 13,25% ao ano, reforçou a visão de um ajuste adicional de igual ou menor magnitude na próxima reunião.

O Ibovespa opera entre perdas e ganhos nesta quarta-feira (22), em linha com os principais índices de ações internacionais.