trabalho intermitente é inconstitucional ou não

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

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• 2024-08-23 13:32:33

trabalho intermitente é inconstitucional ou não

Foto: Envato MarketEm dia de forte volatilidade no mercado doméstico, a bolsa acompanhou a virada de humor entre os índices acionários americanos e volta para o campo positivo. Petrobras e Banco do Brasil foram os principais ganhos que puxaram a bolsa para cima, na medida em que o mercado passava a diluir os riscos políticos envolvendo as estatais.

Mas, em 2017, a Receita Federal do Brasil (RFB) modificou essa regra. Ela estipulou que a incidência do come-cotas deve ser entendida como um resgate fictício do investimento no fundo. A partir de então, os rendimentos passaram a ser tributados não apenas pelo IRRF, mas também pelo IRPJ. Não apenas isso, eles passaram a ser tributados também pela Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), cuja alíquota é de 9%. Ou seja, IRRF, IRPJ e CSLL passaram a incidir em maio e novembro sobre os rendimentos acumulados nos fundos mesmo antes de qualquer resgate.

Segundo ele, a iniciativa duraria cerca de quatro meses e a renúncia fiscal não chegaria a dois bilhões de reais.

No cenário político, a semana conta com a discussão do novo arcabouço fiscal no Comitê de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Conforme destacou o presidente da casa, Rodrigo Pacheco, se o texto for votado na terça-feira (20), como previsto, será levado a plenário no mesmo dia. Caso ocorra alguma alteração, o texto voltará para a Câmara dos Deputados.

O resultado dos dois dados de inflação poderá mexer nas chances do Banco Central em sinalizar um potencial início do corte da taxa Selic para agosto. No último comunicado, a autarquia seguiu o tom firme de combate à inflação.

Dinheiro, Real Moeda brasileira. Foto: Agência BrasilO governo federal publicou noDiário Oficial da Uniãodesta terça-feira (6) medida provisória que lança o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, o chamadoDesenrola Brasil.

Resultado de Itaú no 1T23O Itaú reportou lucro líquido recorrente de R$ 8,435 bilhões no primeiro trimestre de 2023. Com isso, o resultado é 14,6% maior em comparação ao mesmo período do ano passado.

Na próxima semana, nos dias 20 e 21, o Comitê de Política Monetária do BC faz a quarta reunião do ano para definir a taxa básica de juros.

“Na primeira safra do grão, a colheita está quase finalizada, com uma produção de 27,1 milhões de toneladas. Já para a segunda safra, em fase inicial de colheita, estima-se uma produção de 96,3 milhões de toneladas”, destacou a Conab. Segundo Vasconcellos, as condições climáticas têm sido favoráveis para o desenvolvimento da cultura até o momento.

Fábio Coelho destacou ainda que o caso da varejista é isolado e que não se deve levar como um novo comum: “Americanas me parece um caso isolado. Não podemos tomar isso como algo trivial, que será o standard [padrão] daqui para frente”.

Resumo dos resultados

A votação foi simbólica, ou seja, os deputados não precisaram colocar a digital no painel para apreciar a matéria. O único partido que se manifestou contrário ao texto foi o Novo.