artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-10-02 12:20:21

artigo 50 da lei de contravenções penais

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A Agência afirma ainda que poderá identificar determinadas situações de risco de desabastecimento com a devida antecedência, possibilitando que sejam adotadas medidas voltadas para a garantia do suprimento de combustíveis à população.

Em março, a CNI enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, pedindo a renovação dos dois programas, mas só o da Receita Federal foi prorrogado até agora. O governo chegou a sinalizar que fará a renovação, mas isso ainda não foi concretizado. No texto enviado ao ministro no final de março, a entidade, além de chamar a atenção para as dificuldades impostas pela pandemia, ressaltou a importância estratégica dos regimes especiais (Drawback e Recof/Recof-Sped): “Esses programas ajudam as empresas brasileiras a competirem no mesmo nível no comércio internacional”

A balança comercial brasileira também será divulgada na quarta-feira. A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 7,395 bilhões em julho, com crescimento nas exportações e importações sobre julho de 2020. O superávit em julho é o segundo maior para o mês na série histórica, que tem início em 1989, atrás apenas do registrado no período em 2020, de US$ 7,601 bilhões.

E completou: “A gente só pede e espera que essa articulação seja imbuída sempre do que é melhor para o País”, afirmou Lira. “Eu não acredito que o Senado fique sem participar da votação de um tema importante como esse processo.”

Enquanto entre as pessoas físicas o avanço foi de 1,5%, entre as empresas o aumento foi de 0,8%. Em 12 meses, a expansão da carteira de crédito acelerou para as famílias a 18,2%, de 17,5% em junho, perdendo o ritmo entre as pessoas jurídicas a 13,6%, de 14,8% no mês anterior.

O índice FTSEurofirst 300 subiu 0,41%, a 1.820 pontos, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 ganhou 0,43%, a 472 pontos. As ações de mineração saltaram 1,9%, enquanto o setor imobiliário subiu 1,5%.

Os agentes regulados responsáveis pelo envio dos dados diários serão os relacionados às atividades de produção, armazenamento e distribuição de combustíveis, que enviarão informações sobre os estoques de gasolina A, gasolina C (com adição de etanol anidro, vendida nos postos), GLP (gás de cozinha), óleo diesel A, óleo diesel B (com adição de biodiesel, vendido nos postos), óleo diesel marítimo, etanol hidratado (vendido nos postos), etanol anidro, biodiesel, óleo combustível, querosene de aviação (QAV) e gasolina de aviação (GAV).

A Petrobras ainda disse que não há qualquer definição ou decisão sobre o assunto.

Refinarias de petróleo costeiras e interiores também cortaram a produção devido à tempestade. Phillips 66 (NYSE: PSX) fechou sua fábrica da Alliance na costa em Belle Chasse, enquanto a Exxon Mobil Corp (NYSE: XOM) cortou a produção em sua refinaria de Baton Rouge, Louisiana.

Os fornecedores de petróleo fecharam nesta sexta-feira 59% da produção do Golfo do México enquanto a nona tempestade da temporada se dirigia para os principais campos marítimos de petróleo dos EUA, de acordo com o Escritório de Segurança e Fiscalização Ambiental (BSEE, na sigla em inglês).

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), por sua vez, decidiu em ação ajuizada contra o Banco Itaú, ser improcedente o pedido feito por uma vítima que teve o celular furtado e R$ 8 mil retirados de sua conta. De acordo com a magistrada responsável pelo caso, a responsabilidade é exclusiva do cliente, pois a transação foi realizada pelo aplicativo no celular.