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• 2024-08-27 18:26:16

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“Eu ofereço uma solução para que a gente possa refletir sobre ela, debater sobre ela, que a natureza jurídica dos precatórios é a mesma dos repasses obrigatórios para estados e municípios e a mesma da Justiça Eleitoral. Portanto, tecnicamente, ela nunca deveria ter estado no teto de gastos”, disse Ramos durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

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Lira também falou que as falas do presidente da República, Jair Bolsonaro, tem diferentes análises. “Isso aí é uma análise que o Supremo teve da fala [do presidente]. Existem outras análises. Nós vamos esperar para ver os acontecimentos. A princípio, a assessoria jurídica está acompanhando a fala na íntegra. Já temos alguns posicionamentos que falam que decisões inconstitucionais não seriam cumpridas”, afirmou.

REUTERS/Carla CarnielApós reunião com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, caminhoneiros indicaram nesta quinta-feira, 9, que devem continuar mobilizados até serem recebidos pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A intenção do grupo é pressionar o chefe do Congresso a abrir processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), principal alvo de Bolsonaro na Corte. Um pedido apresentado pelo chefe do Executivo no mês passado foi rejeitado por Pacheco.

A proposta também altera o período de inelegibilidade estipulado pela Lei da Ficha Limpa. O prazo continuará sendo de oito anos, mas começará a contar a aprtir da condenação, ao invés de após o cumprimento da pena.

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Ramos também criticou duramente uma solução alternativa que está sendo costurada junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para propor novas regras para o pagamento dos precatórios. Essa iniciativa, discutida nas últimas semanas por integrantes da cúpula dos Três Poderes, perdeu fôlego nos últimos dias.

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O projeto da UPGN com o gasoduto prevê capacidade para escoar e processar diariamente 21 milhões de metros cúbicos de gás do pré-sal.

A New Fortress Energy assinou um acordo para fornecer gás natural para a refinaria de alumina Alunorte no Pará, que pertence à norueguesa Norsk Hydro e visa substituir as fontes de energia da refinaria e reduzir as emissões de CO2, informou a companhia nesta quinta-feira.

Apesar da ampla demanda doméstica por milho, muito utilizado na ração animal, a expectativa para as importações permaneceu inalterada em 2,3 milhões de toneladas, o que representa um crescimento de quase 1 milhão de toneladas na comparação com 2019/20.

A Traive foi fundada em 2018 e com o apoio de inteligência artificial e análise avançada de dados, busca oferecer um conjunto de soluções financeiras, como crédito, seguros e outros serviços, para produtores rurais de pequeno e médio porte. Com o suporte de algoritmos e ferramentas de machine learning e big data, a companhia atua no desenvolvimento de modelos de crédito para o setor agrícola.