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• zwusoGbKvA
• 2024-07-13 02:41:39

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Em 2020, a CMO ficou sem atividade formal devido à pandemia e à falta de entendimento político quanto ao comando do colegiado.O Congresso acabou adotando um rito sumário para aprovar, pelo menos, a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de estabelecer as metas e prioridades fiscais e evitar o colapso das contas públicas no início deste ano.

A definição de regras ocorre após apelo à população do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para poupar energia e água em pronunciamento oficial há alguns dias e à decisão da Aneel de reajustar a bandeira vermelha patamar 2.

“Pode se tornar gratuito para todos”, disse ele.

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Nesta entrevista ao Estadão, ele avalia o impacto dessas mudanças no mercado e responde às críticas dos bancos contra o que classificam de “assimetria regulatória” das fintechs em relação às obrigações que têm de cumprir. Segundo Mello, tudo isso vai alterar de forma significativa o perfil do sistema financeiro no País. “Não sei como vai ser, mas será muito diferente do que é hoje”, diz.

As holdings são adotadas hoje pelas vantagens fiscais que oferecem — por meio da tributação de pessoa jurídica. São estruturas montadas para a gestão, por exemplo, de imóveis, incluindo propriedades rurais, e de investimentos no exterior, que se tornaram mais comuns a partir de 2016 com o programa de repatriação — o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct).

Valor de condenaçãoA defesa da Vale também contestou o valor da condenação. Na sentença de 7 de junho, a juíza Viviane Célia determinou que o cálculo de custas judiciais (valores recolhidos pelos condenados ao Judiciário) fosse feito sobre R$ 150 milhões.

A definição de regras ocorre após apelo à população do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, para poupar energia e água em pronunciamento oficial há alguns dias e à decisão da Aneel de reajustar a bandeira vermelha patamar 2.

Nesta entrevista ao Estadão, ele avalia o impacto dessas mudanças no mercado e responde às críticas dos bancos contra o que classificam de “assimetria regulatória” das fintechs em relação às obrigações que têm de cumprir. Segundo Mello, tudo isso vai alterar de forma significativa o perfil do sistema financeiro no País. “Não sei como vai ser, mas será muito diferente do que é hoje”, diz.

A discussão também vem na esteira do debate sobre o teto duplex. Em abril, o Ministério da Economia publicou uma portaria, com base em decisão do STF permitindo o acúmulo de salário e aposentadoria acima do teto constitucional.

A LDO para 2022 (PLN 3/2021) precisa estar aprovada pelo Congresso até 17 de julho para que haja recesso parlamentar.

*Com informações do Estadão Conteúdo