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• 2024-10-01 02:31:16

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O novo arcabouço fiscal – publicado nesta quinta-feira (31) noDiário Oficial da União– restabeleceu os mínimos constitucionais para a saúde e a educação. Equivalente a 15% da receita corrente líquida (RCL), o piso para a saúde corresponderá a R$ 218,4 bilhões, alta de 30% em relação a 2023.

Além do pagamento que ocorrerá ainda este mês, a companhia distribuiu o equivalente a R$ 3,38 por ação nos últimos 12 meses.

A crença que justificava essa forma de ensinar era a de que a alfabetização não se tratava apenas de cognição, mas dependia, principalmente, de mecanicismos. O que se entende hoje é que é preciso que as letras e os sons estejam conectados com o contexto de uso. Hoje, já se sabe que há uma importância significativa das perguntas, inclusive para os educadores que planejam as aulas. Diante de uma frase como a citada anteriormente, é preciso um questionamento que provoque reflexão: qual seria a relação dessa frase com o contexto em que a criança vive?

(15h50) – Preços do petróleo voltam a fechar em altaOs preços do petróleo fecharam em alta com investidores reagindo ao relatório da Opep+, que veio com uma perspectiva de oferta mais restritiva e ao otimismo da Opep com relação à resiliência da demanda por energia nas principais economias. Ambas as referências chegaram ao nível mais alto desde o começo de novembro de 2022. Para os países produtores, as principais economias estão mais fortes do que o esperado e o mercado de petróleo estará muito mais apertado do que se pensava inicialmente.

Mas havia dúvida se seria necessária essa reserva de lucros para o caso dos incentivos fiscais estaduais. Talvez essas subvenções fossem totalmente protegidas contra a tributação federal, de modo que o contribuinte poderia distribuir os lucros delas derivados. A dúvida ocorria, porque, em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia decidido a União jamais poderia tributar créditos presumidos de ICMS. Na visão da Corte, isso ofendia o Pacto Federativo (STJ ERESP 1.517.492/PR). Logo, nesse caso, os lucros podem ser distribuídos, logo, a exigência de reserva de lucros seria inaplicável. Nesse contexto, especulava-se se a mesma conclusão deveria ser estendida aos demais benefícios fiscais estaduais.

Ibovesta – Foto: Reuters/Amanda PerobelliResumo do mercado nesta quinta-feira (31):

Após passarmos por um período difícil na economia brasileira, com inflação, juros altos, empresas quebrando e demissões em massa, estamos “ensaiando” uma retomada. Mas não é qualquer ação que vai se dar bem nesse cenário. Na verdade, pouquíssimos papéis estarão expostos ao grau de multiplicação citado acima.

A íntegra da MP e do projeto de lei devem ser publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), segundo o Palácio do Planalto.

Para Schober, a tecnologia é fundamental nessa transformação. “Ela não é o fim, mas o meio para atingirmos esses objetivos que geram benefícios para os emissores, investidores e consequentemente para toda a sociedade”, afirma o executivo.

A taxa do crédito consignado teve redução de 0,5 pp no mês e aumento de 0,4 pp em 12 meses (25,4% ao ano). Já no caso do crédito pessoal não consignado, os juros subiram 1,4 pp no mês de julho e apresentaram crescimento de 6,2 pp em 12 meses (92,7% ao ano).

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A ata e os juros

Porto (PSSA3) – A companhia anunciou ao mercado nesta terça-feira (29) que a controlada direta, Porto Serviços, fechou a aquisição de 100% da Unigás, empresa sediada em Campinas, no Estado de São Paulo. Segundo o comunicado, a empresa tem ampla experiência e especialização na área de instalação de sistemas de aquecimento, gás natural e gás liquefeito de petróleo, assim como na realização de assistência técnica, manutenções, reparos e individualizações de medição de consumo. Os detalhes financeiros da transação não foram divulgados. “Com esta operação, a Porto ingressa no segmento de instalação e assistência técnica relacionadas a sistemas de aquecimento e gás, dando mais um passo importante para a diversificação de seus negócios em serviços”, afirmou a Porto.