conversão da tutela de fazer em dinheiro

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• 2024-09-19 03:29:19

conversão da tutela de fazer em dinheiro

Funchal repetiu que a intenção do governo com a PEC foi compatibilizar o crescimento dos precatórios com a regra do teto de gastos, considerada a principal âncora fiscal do país. Ele também pontuou que a perspectiva de parcelamento já está dada na Constituição, mas com parâmetros que tornam a regra inócua dado o alto volume de precatórios.

Esse foi o quarto resultado positivo seguido depois de forte revisão para cima no dado de junho a alta de 0,9%, depois de o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ter informado antes queda de 1,7%. Segundo Santos, a série está “bagunçada” devido à pandemia e o padrão de consumo mudou, assim a cada novo dado o algoritmo refaz a leitura para trás.

Com a guinada nos papéis, apenas três ações encerraram o dia em queda. Entre as ações com as maiores altas, estão: PetroRio (PRIO3: +8,32% – R$ 19,78); Eletrobras (ELET3: +6,07% – R$ 36,37); e Banco Inter (BIDI4: +5,81% – R$ 20,22).

“A operação será concluída após a obtenção das devidas aprovações da Aneel, Cade e credores, da realização do pagamento e da transferência das ações no Livro de Registro e Transferência de Ações da NBTE”, disse a Eletrobras.

6. Sendo assim, essas questões devem ser resolvidas por medidas judiciais que serão tomadas de forma a assegurar a observância dos direitos e garantias fundamentais previsto no Art 5º da Constituição Federal.

“Fala para os caminhoneiros aí que são nossos aliados, mas esses bloqueios atrapalham nossa economia. Isso provoca desabastecimento, inflação, prejudica todo mundo, em especial os mais pobres. Dá um toque nos caras aí para liberar. Deixa com a gente em Brasília aqui agora. Não é fácil negociar com outras autoridades, mas vamos fazer nossa parte, vamos buscar uma solução para isso”, afirma o presidente no áudio.

O Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, conversou com o colega chinês, Xi Jinping, pela primeira vez em sete meses, com a intenção de garantir que a concorrência entre as duas potências não se transforme em um conflito. De acordo com comunicado da Casa Branca na manhã desta sexta-feira (10), a ligação foi iniciada pelo americano e foi concentrada no futuro da relação entre Washington e Pequim.

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Segundo a companhia, de seus 55,4 milhões de usuários cadastrados, 27,3 milhões são considerados ativos, ou seja, usaram o aplicativo ao menos uma vez nos últimos três meses. Destes, 15,3 milhões deles são tidos como transacionais, fizeram operações que podem render receitas para o PicPay.

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as mudanças feitas por medida provisória no Marco Civil da Internet.

As ofertas vêm de grandes credores e acionistas da Latam, segundo documento protocolado no tribunal de Nova York e informado ao regulador chileno.

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O presidente do Fed, Jerome Powell, não deu nenhum sinal de quando o banco central dos EUA planeja cortar suas compras de ativos, além de dizer que pode ser ainda neste ano.