artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-09-03 05:43:05

artigo 50 da lei de contravenções penais

Apesar de criticada por contornar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a proposta lançada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) de zerar impostos dos combustíveis sem contrapartida de receita não deve esbarrar em restrições legais, conforme avalia a maioria dos advogados tributaristas ouvidos peloEstadão/Broadcast(sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado).

Confira a análise na íntegra:

“Ainda não há uma decisão formal sobre reajuste aos servidores públicos, mas as pressões são grandes”, lembrou Dan Kawa, diretor de investimentos e sócio da TAG Investimentos.

As exportações registraram aumento de 28,4% na média diária de janeiro ante o mesmo período do ano passado, com crescimento de 93,0% na Agropecuária, queda de 14,2% na Indústria Extrativa e alta de 39,9% nas vendas de produtos da Indústria de Transformação.

No início desde mês, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostraram que a produção industrial nacional teve em novembro queda de 0,2%, sexta baixa mensal seguida.

As ofertas de ações levantaram 26,2 bilhões de dólares no ano passado, ligeiramente abaixo dos volumes de 2020 em dólares, mas o número de negócios aumentou 17%, para 78 ofertas.

O preço por ação será fixado após o processo de bookbuilding. Considerando o fechamento de quarta-feira (26), quando o ativo da companhia encerrou o pregão cotado a R$ 81,91, a Arezzo poderá levantar até R$ 829,3 milhões.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) registrou variação de 0,58% em janeiro, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados nesta quarta-feira (26).

A incerteza disparou. Uma medida da volatilidade implícita nas opções de dólar/real para três meses – que pode ser lida como o sentimento de curto prazo sobre a taxa de câmbio – saiu de 14,697% de sexta para 15,825%, pico também desde 3 de janeiro.

Nesta terça-feira (25), o Carrefour Brasil (CRFB3) comunicou que a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou, ontem, a aprovação da aquisição do Grupo BIG pela companhia com remédios.

Foto: Instagram/neymarjrSe inscreva nonosso canale acompanhe a programação ao vivo.

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