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Via (VIIA3)
Mais cedo, o secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, projetou que o texto da reforma do imposto de Renda aprovado pela Câmara dos Deputados pode reduzir a arrecadação em R$ 20 bilhões.
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O ministério disse que, após a confirmação do diagnóstico ocorrida na sexta-feira, o Brasil notificou oficialmente a OIE, conforme preveem as normas internacionais.
Os ministros do Supremo têm se mostrado preocupados não do ponto de vista da integridade individual, mas em relação à amplitude da manifestação, disse uma fonte. A avaliação, disse a fonte, é que se houver um pedido em massa de fechamento do STF isso pode fragilizar o tribunal do ponto de vista institucional. Por isso, a atuação de Bolsonaro, insuflando ou não apoiadores, poderá ser decisiva sobre o caso.
Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.
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O presidente tem feito críticas públicas aos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Nas declarações, ele constantemente os acusam de exceder limites constitucionais.
O secretário especial do Orçamento e Tesouro, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira que o governo mira uma emissão de títulos soberanos do Brasil alinhada a critérios ESG, sigla utilizada em referência à adoção de melhores práticas ambientais, sociais e de governança.
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“Lembrando que não temos recursos públicos para sair da crise com investimentos públicos. Temos de ter investimentos privados e, para ter investimento privado, precisa gerar credibilidade”, disse o presidente do BC.
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