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• 2024-09-05 16:00:39

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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.

Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília. Foto: Marcelo Camargo, Agência Brasil Na última segunda-feira (13), o Banco do Brasil (BBSA3) divulgou o balanço do quarto trimestre de 2022 ao mercado, em que registrou um crescimento de 52,4% no lucro líquido ajustado. No ano, o lucro do banco subiu 51,3%, para R$ 31,8 bilhões.

Nesse sentido, um documento da Autoridade de Mercados Financeiros da Holanda (AFM), informou que as ações foram adquiridas em 17 de fevereiro. Desse modo, a Heineken Holding detém o controle acionário da cervejaria Heineken NV. Gates adquiriu as ações da mexicana Femsa, que está vendendo a cervejaria.

Os números do trimestre incluem o pagamento de R$ 340 milhões de pela companhia ao governo do Paraná para encerrar pendências relativas à concessão da Rodonorte.

Receita LíquidaA receita líquida atingiu R$ 891,2 milhões no quarto trimestre de 2022, alta de 34,1% na comparação com igual período de 2021.

Ásia e EuropaAs bolsas asiáticas fecharam majoritariamente em baixa nesta segunda, à medida que investidores se mostraram cautelosos antes da divulgação de novos dados de inflação dos EUA que têm forte influência no rumo dos juros americanos.

Mesmo nesse cenário adverso, é possível encontrar gestoras com fundos abertos que alcançaram desempenho acima de 1% em janeiro – igualando ou até superando a marca do CDI no período.AComdinheirolevantou os dez fundos que conquistaram os melhores resultados:

“Então assim, é provável que vamos ver o fluxo de diesel dos EUA aumentando e isso é um problema para o Brasil, porque nós importamos cerca de 35% de nosso diesel nessa mesma região, onde os europeus vão começar a também colocar mais demanda. Então, assim, globalmente falando, um cenário de diesel sendo sustentado, me parece ainda bastante factível diante das expressões de oferta que estão observando”, avalia analista. 

Foto: Reuters/Brendan McDermidOs índices futuros dos Estados Unidos operam em baixa nesta quarta-feira (15), após as bolsas em Wall Street encerrarem mistas na véspera, com os investidores reagindo aos dados de inflação norte-americana. A variação de 6,4% nos acumulado dos últimos 12 meses mostra que os preços estão desacelerando, mas não tão rápido como os mais otimistas do mercado esperavam.

“Se você for num cassino e fizer uma aposta, você está num quadro de insegurança jurídica, você pode ganhar ou você pode perder, de modo que, a partir do momento em que o Supremo disse ‘o tributo é devido’ quem não pagou fez uma aposta, e aí, eu lamento, portanto a insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, […] foi criada pela decisão de mesmo depois da orientação do Supremo de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar” Luis Roberto Barroso, em entrevista à TV Justiça.

Para quem se questionou sobre o fato de o programa de transição de carreira não ter custo para os alunos, Rossetti explica que a MELVER é remunerada pelas instituições financeiras, já que forma profissionais para elas. “Estamos com mais de 6 mil vagas abertas, distribuídas em todo o Brasil”, destaca.