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• 2024-09-30 21:08:03

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Especialistas ouvidos pelo Estadão ressaltam que, por mais que envolvam a mesma solução, os crimes podem ter diferentes perfis, o que acaba sendo determinante para as decisões.

Pela legislação, para não pagar tributos, o empresário têm de informar os insumos que foram comprados e detalhar no que serão aplicados – regime chamado de Drawback. Essa isenção alcançou 20% das exportações brasileiras em 2020, um total de US$ 42 bilhões.

Na semana passada, a diretora da agência reguladora Aneel, Elisa Bastos, afirmou que a escassez de energia hidrelétrica, diante do pior período úmido na área dos reservatórios em 91 anos, poderia demandar novas medidas excepcionais com potencial de encarecer a conta de luz.

Em resposta, acionistas detentores de 50,46% da companhia assinaram um acordo de acionistas.

Segundo a prefeitura, essa comprovação seria como um “passaporte de vacina” obtido por meio do aplicativo e-Saúde SP, da prefeitura. Não haverá a exigência para eventos menores e para ir em estabelecimentos, mas claro que a prefeitura faz uma recomendação para que também exijam comprovação da vacinação.

Posto de combustíveis com bandeira BR em Natal (RN) 19/11/2018REUTERS/Paulo WhitakerA Vibra Energia, novo nome da BR Distribuidora informa que celebrou parceria com a Copersucar para criação de uma joint venture que atuará como Empresa Comercializadora de Etanol (ECE). A ECE contará com estrutura de gestão independente e governança corporativa própria.

E no panorama político?

“O início da operação comercial de Gralha Azul, primeiro sistema de transmissão construído pela companhia, em meio à pandemia da Covid-19, reforça a capacidade de execução do nosso time”, disse em nota o diretor-presidente da Engie Brasil Energia, Eduardo Sattamini.

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Serão R$ 829,882 milhões em dividendos, o que representa R$ 0,646624597 por ação ordinária e R$ 0,711287057 por ação preferencial; e R$ 448,623 milhões em JCP, o que significa em valores líquidos R$ 0,297122971 por ação ordinária e R$ 0,326835268 por ação preferencial.

A avaliação da especialista em banking e professora de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie Thaís Cíntia Cárnio vai pelo mesmo caminho. Ela explica que, de acordo com a súmula 479, que foi adotada em 2012 pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), “as instituições financeiras respondem objetivamente pelos danos gerados por fortuito interno relativo a fraudes e delitos praticados por terceiros no âmbito de operações bancárias”. Em tese, isso significa que os bancos acabam arcando com o prejuízo em casos de invasão de hackers, fraude nos sistemas, entre outros problemas internos.

Quando a Securities and Exchange Commission reprimiu as práticas contábeis do SPAC em abril, o mercado em expansão entrou em declínio e quase paralisou.

O conselho de administração da Vibra Energia, antiga BR Distribuidora, aprovou nesta sexta-feira (27) a terceira emissão de debêntures da companhia, no valor total de 800 milhões de reais, informou a empresa em fato relevante.