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O seguro viagem cobre uma série de despesas médicas, incluindo alguns gastos com medicamentos – que também costumam custar bem caro no exterior.
Nos demais casos, é necessário modificar a Constituição. Apesar da atenção em torno da proposta atual, o teto de gastos tem sido ultrapassado nos últimos anos. Desde a criação do mecanismo, o limite foi furado pelo menos sete vezes, das quais cinco por meio de emendas constitucionais.
A Oi (OIBR3; OIBR4) informou ao mercado na noite de quinta-feira (1) que seus acionistas aprovaram, em assembleia geral extraordinária (AGE), o grupamento de ações. Porém, diferente da proposta original na proporção de 50 para 1, os acionistas aprovaram o agrupamento na proporção de 10 para 1.
Agenda EconômicaEUA: Joe Biden recebe Emmanuel MacronPetrobras Day: Plano estratégico da estatal será apresentado ao mercadoZona do euro/Eurostat: Taxa de desemprego de outubro (7h)FGV: IPC-S de novembro (8h)Roberto Campos Neto participa, por meio de vídeo gravado, do painel de abertura do Encontro Estadual de Cooperativas Paranaenses, promovido pelo Sistema Ocepar (8h15)IBGE: PIB do 3TRI (9h)Brasil/S&P Global: PMI Industrial de novembro (10h)EUA/Deptº do Comércio: Gastos com consumo pessoal de outubro (10h30)EUA/Deptº do Trabalho: pedidos de auxílio-desemprego da semana até 26/11 (10h30)EUA: Presidente do Fed de Dallas, Lorie Logan, participa de evento do Dallas Breakfast Group (11h25)EUA/S&P Global: PMI industrial final de novembro (11h45)EUA/Deptº do Comércio: Investimentos em construção em outubro (12h)EUA/ISM: PMI industrial final de novembro (12h)Global/S&P Global/JPMorgan: PMI global industrial de novembro (13h)EUA: Presidente do Fed de Minneapolis, Neel Kashkari, discursa na abertura da Cúpula de Pesquisa do Centro para o Desenvolvimento Indiano (13h)BC: Fluxo cambial semanal (14h30)Secex: balança comercial de novembro deve ter superávit de US$ 5,3 bilhões (15h)EUA: Vice-presidente de supervisão do Fed, Michael Barr, discursa no Instituto Americano de Empreendimentos (17h)Tailândia: Presidente do BCE, Christine Lagarde, participa de evento do BIS com o Banco da Tailândia (23h40)*Com informações de BM&C Now e BDM
O primeiro proibiria a ampliação de quadro de pessoal e de reajustes reais (acima da inflação) para servidores e limitaria as despesas discricionárias (não obrigatórias) e de custeio administrativo à inflação. O segundo proibiria reajustes nominais a servidores e limitaria os gastos discricionários e de custeio administrativo ao valor nominal empenhado (autorizado) no ano anterior.
Criado por emenda constitucional no fim de 2016, o teto federal de gastos é uma das três regras fiscais a que o governo tem de obedecer. As outras são a meta de resultado primário (déficit ou superávit), fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada ano, e a regra de ouro, instituída pelo Artigo 167 da Constituição e que obriga o governo a pedir, em alguns casos, autorização ao Congresso para emitir títulos da dívida pública.
Os investidores seguiram no aguardo de uma possível formalização e entrega do texto definitivo da PEC da Transição, com a chance da ala econômico do governo em incluir a exigência da adoção de uma nova “âncora” fiscal para o país. Além disso, o mercado fica otimista com a expectativa do Congresso em impor limites ao valor total.
Já no ambito doméstico, a taxa de desemprego do trimestre móvel de agosto a outubro deste ano ficou em 8,3%, queda 0,8 ponto percentual ante o trimestre de maio a julho de 2022 (9,1%) e 3,8 p.p. frente ao mesmo período de 2021 (12,1%), de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta. O valor abaixo das expectativas do mercado, que aguardavam queda para 8,5% no período.
*Com informações de BM&C Now e BDM
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Além disso, o setor público consolidado registrou, em outubro de 2022, um superávit primário de R$ 27,1 bilhões, ante superávit de R$35,4 bilhões em outubro de 2021, conforme reportou o Banco Central. Nos 2 meses encerrados em outubro, o superávit primário do setor público consolidado atingiu R$ 173,1 bilhões, equivalente a 1,82% do PIB.
No cenário corporativo, a Eletrobras (ELET3; ELET6) divulgou ao mercado nesta terça-feira (29) que seu conselho de administração, optou, em razão do atual cenário macroeconômico e das condições do mercado, por suspender, neste ano, o projeto de potencial implementação da migração da Eletrobras para o Novo Mercado, segmento especial de listagem da B3. Segundo fato relevante, a companhia elétrica voltará a analisar o momento oportuno para a migração em 2023, conforme previsto no Plano de Transformação.
O economista Roberto de Oliveira Campos Neto, indicado pela Presidência da República para o cargo de presidente do Banco Central, durante sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.Nesta sexta-feira (25), o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, participou do almoço anual da Febraban, onde comentou sobre a economia Brasileira e perspectivas para o próximo ano. Em sua apresentação, Campos Neto enfatizou que é preciso ser cauteloso em relação à inflação e trazê-la de volta para a meta.
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