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• 2024-07-12 14:29:57

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Insegurança jurídica no STFA insegurança jurídica nasce no fato de que a decisão abre um precedente perigoso, pois, seus efeitos não se restringem apenas à CSLL e poderão ser aplicados a outros tributos acerca dos quais tenha havido alguma mudança de entendimento por parte do Poder Judiciário.

O setor de franquias fechou o último trimestre de 2022 com faturamento de R$ 63,8 bilhões, 12,6% superior ao registrado no mesmo período de 2021. Os dados, divulgados nessa quinta-feira (9), são da Associação Brasileira de Franchising (ABF).

“Não existe, em nenhum lugar do mundo, um órgão paritário para julgar litígio administrativo. Menos ainda com voto de qualidade a favor do contribuinte. Menos ainda proibindo a Fazenda Nacional de recorrer ao Judiciário. Quer dizer, é uma excrescência que não existe em lugar nenhum do mundo”, disse.

“Estamos fazendo reformas que vão dar mais segurança jurídica para as empresas. Elas vão poder negociar melhor. Vamos poder desfazer autos de infrações equivocados e, ao mesmo tempo, oferecer condições melhores para o contribuinte faltoso manter as suas contas em dia com a Receita Federal”, disse.

Portugal também é um país burocrático, portanto é preciso ter paciência.

Os depósitos do Nubank registraram o nível de US$ 15,8 bilhões, alta de 55% no ano de 2022. Os custos de captação caíram de 95% do CDI, no terceiro trimestre de 2022, para 78% no quarto trimestre de 2022.

Os números do trimestre incluem o pagamento de R$ 340 milhões de pela companhia ao governo do Paraná para encerrar pendências relativas à concessão da Rodonorte.

Vale destacar que a Subway representa uma das maiores marcas de fast-food do mundo. A rede detém mais de 37.000 lojas e está presente em mais de 100 países.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de +0,53% em janeiro deste ano, de acordo com dados do IGBE. A expectativa do mercado era variação de +0,57% no período. No acumulado dos últimos 12 meses, a inflação chegou a 5,77%, ante os 5,79% registrados em dezembro de 2022.

Às 10h30, o principal índice da B3 registrava leve alta de 0,11%, cotado a 108.125 pontos.

No cenário político, o presidente Lula voltou a sinalizar ontem, em entrevista para a CNN Brasil, que pode voltar a discutir a autonomia do Banco Central, caso as ações da autoridade monetária não contribuam para melhorar a economia. “Isso nunca foi, para mim, uma questão de princípio. O que eu quero saber é o resultado. Um Banco Central autônomo vai ser melhor? Vai melhorar a economia? Ótimo. Mas se não melhorar, nós temos que mudar”, declarou Lula.

O pagamento dos dividendos e dos juros sobre o capital próprio ocorrerá em 22 de março de 2023. Os titulares de ADRs receberão o pagamento por meio do Citibank N.A., agente depositário dos ADRs, a partir de 29 de março de 2023.

A valorização também é impulsionada por resultados corporativos. No pré-mercado, as ações da Walt Disney (Nyse: #DIS; BDR: DISB34) registram ganhos de 6% após reportar um balanço que superou projeções de lucro e uma queda menor de assinantes.

O fato é que, passado um ano da Guerra na Ucrânia, o mundo ficou muito mais inseguro e a estabilidade pós-Guerra Fria parece exaurir-se cada vez mais. A economia global, tampouco, conseguirá recuperar-se tão rapidamente quanto se esperava após o fim da pandemia da Covid-19. Para piorar, muitos pretendem, no Ocidente, reproduzir as mesmas técnicas do passado buscando, através dela, conter o avanço de eventuais concorrentes.