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• 2024-08-25 20:44:52

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“Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem”, disse Fux no discurso, que também contou com defesas a democracia. “No exercício de seu papel, o STF não se cansará de pregar fidelidade à constituição. Esta corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com respeito aos poderes e às instituições deste país.”

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“A Superintendência-Geral entendeu que o ato de concentração não pode ser aprovado da forma como foi apresentado ao órgão antitruste”, afirmou no despacho.

As vendas externas de carne bovina para a China foram suspensas após o Ministério da Agricultura confirmar no sábado dois casos atípicos da doença vaca louca no Brasil.

Bolsonaro não citou nominalmente nenhum magistrado, mas nos últimos dias tem renovado ataques aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso e citado “uma ou duas pessoas” que estariam jogando “fora das quatro linhas da Constituição”. “Vou continuar jogando dentro das quatro linhas, mas a partir de agora não admito que outras pessoas, uma ou duas, joguem fora das quatro linhas. A regra do jogo é uma só: respeito à nossa Constituição, liberdade de opinião sempre tendo a nossa Constituição, que é a vontade popular, acima de tudo.”

“Quando fizermos isso, acho que muito do barulho diminuirá”, afirmou ele.

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) recomendou a aprovação da compra da Unidas pela Localiza, embora com a adoção de remédios que mitiguem riscos concorrenciais, que analistas consideraram mais brandos que o esperado, fazendo as ações dispararem na bolsa brasileira.

Fintech Solfácil cria linha de financiamento de energia solar para o agronegócioEmbarque de soja do país cresce na 1ª semana do mês; carne sobe antes de ‘vaca louca’

Aras continuou enfatizando a manutenção da ordem democrática. “O Ministério Público brasileiro, como instituição constitucional permanente, segue trabalhando pela sustentação da ordem jurídica e democrática, pois não há estabilidade e legitimidade fora dela”, disse. “Dentre os alicerces do constitucionalismo moderno está o da divisão, ou separação, das estruturas de exercício do poder estatal. Esse princípio está nas raízes do constitucionalismo.”

Entre os componentes do IAEmp, o destaque em agosto foi o indicador que mede a situação corrente dos negócios no setor dos serviços, com aumento de 7,4 pontos.

A Ariana Afghan Airlines retomou alguns voos no Afeganistão entre Cabul e três grandes cidades provinciais neste sábado, afirmou a companhia aérea, após uma equipe técnica do Catar reabrir o aeroporto da capital para auxílios humanitários e serviços domésticos.