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• 2024-08-13 08:32:35

A consolidação da transação está sujeita ao cumprimento de determinadas condições precedentes, entre elas a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

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“Nesse caso, caberá ao produtor avaliar, de forma individualizada, se entende ser mais vantajoso antecipar voluntariamente as medidas fiscais necessárias e se submeter, desde logo, ao novo regime de comercialização, ou se prefere aguardar o prazo da regra de transição prevista na medida provisória original.”

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luis Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (15) que divergências na democracia devem ser absorvidas de maneira institucional e civilizada. Em discurso publicado nas suas redes sociais em alusão ao Dia da Democracia, Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral também afirmou novamente que a democracia se encontra sob ataque do “populismo, extremismo e autoritarismo”.

Ibovespa segue exterior e fecha em queda; dólar tem altaRelator apresenta parecer favorável à constitucionalidade da PEC dos precatórios

“Tivemos novos contornos a partir de soluções digitais incorporadas pelas políticas públicas. O Estado ampara os mais vulneráveis [por meio digital]. Com isso, a inclusão digital passa a ser também instrumento de solidariedade”, disse.

No evento, Guedes mencionou a possibilidade de criação de um fundo para distribuir recursos aos mais pobres, assim como um fundo para antecipar o pagamento de precatórios que não fossem quitados de imediato pelo governo no âmbito das soluções aventadas para o problema dessas dívidas.

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+ “Além da crise dos reservatórios do CO e SE, que pode colapsar o setor elétrico, temos preocupação com o fornecimento de gás”

Um alto funcionário da Casa Branca disse em março que a revisão poderia levar meses e o governo não “seria capaz de concluir nossa revisão até que realmente tivéssemos a chance de colocar todos os nossos altos funcionários no lugar para obter uma orientação deles, ”O jornal relatou anteriormente.

A Toyota informou nesta segunda-feira, 13, que vai parar por dez dias do mês que vem a fábrica onde produz o sedã Corolla, em Indaiatuba, no interior de São Paulo, por falta de peças.