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Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.
Entre os indicadores, os economistas voltaram a elevar as projeções para a inflação em 2023, porém cortaram a estimativa de crescimento da econômica brasileira neste ano. Segundo o Boletim Focus, a projeção para o IPCA foi de 5,78% para 5,79%, enquanto a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2023 foi para 0,76%, de 0,79% da semana passada.
Em 2008 teve um acontecimento importante para a escalada desse conflito, uma declaração pública do ministro da relações exteriores russo, sinalizou que a Ucrânia e a Otan estariam cruzando uma linha vermelha ao manterem essa aproximação.
Para o algodão, a estimativa é uma elevação de 19,2%, com uma produção estimada, apenas da pluma em 3 milhões de toneladas. Se confirmado o resultado, a colheita retorna ao patamar de volume produzido antes do período da pandemia.
A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.
No Brasil, o presidente Lula criticou mais uma vez o atual patamar da taxa Selic e reclamou da política monetária conduzida pelo Banco Central, ao afirmar que o presidente da instituição “deve explicações ao Congresso”.
Eletromidia aqui: Uma nova vertente foi criada recentemente para suprir o mercado de PMEs com o nascimento do “Eletromidia aqui”, uma plataforma responsável para atender o pequeno e médio empresário ou pessoa física que deseja anunciar nos elevadores a custos baixos e com fácil implementação da mídia.
No acumulado dos quatro trimestres terminados em setembro de 2022, o PIB cresceu 2,0%, comparado aos quatro trimestres imediatamente anteriores. No ano, o PIB acumula alta de 3,2%.
Os primeiros anos do BNDES Na metade da década de 1960, a instituição começou a financiar projetos de iniciativa privada de pequenas e médias empresas. Em 1970, passou também a apoiar o agronegócio e o setor elétrico. Durante o governo de Figueiredo (1979-1985), com a ampliação do foco do banco, foi incluído a palavra “Social” e passou a se chamar BNDES, como é conhecido atualmente.
Em parte, essa resistência é explicada pela existência ainda de uma visão nacional desenvolvimentista que associa riqueza natural com desenvolvimento econômico.
Nesse contexto, é importante destacar que nem todos os brasileiros gostam de carnaval, mas é inegável que o evento é uma espécie de “nitro” para a economia do país, sendo uma parte expressiva da receita de empresas que trabalham na produção e na comercialização de eventos.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC teve alta de 0,46% em janeiro, abaixo do registrado no mês anterior (0,69%), mostrou o IBGE. O INPC acumula alta de 5,71% nos últimos 12 meses, abaixo dos 5,93% observados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em janeiro de 2022, a taxa foi de 0,67%.
Pode, inclusive, perder para a Inflação. Porém, a Poupança ainda é a “queridinha” dos brasileiros, por proporcionar liquidez imediata, segurança e rendimentos recorrentes. Por isso que eu resolvi fazer este material para te explicar como funciona o Tesouro IPCA+ Semestral.
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