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• 2024-09-06 05:57:09

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A título de tributos incidentes sobre a atividade de mineração, a alíquota média paga pela Vale correspondeu a 3,9% sobre a receita. Em 2020, isso equivale a US$ 871 milhões pago às autoridades fiscais brasileiras.

Para a aprovação na primeira etapa, o prestador deverá comprovar que os indicadores econômico-financeiros do grupo econômico a que pertence atendem aos seguintes referenciais mínimos: índice de margem líquida sem depreciação e amortização superior a zero; índice de grau de endividamento inferior ou igual a um; índice de retorno sobre patrimônio líquido superior a zero; e índice de suficiência de caixa superior a um.

A medida, por sua vez, é criticada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e pelo relator da ação no Supremo, ministro Ricardo Lewandowski. Ambos coadunam com a leitura feita pelas siglas de oposição de que a lei não poderia ter se originado no Senado Federal. Além disso, que a autoria é do senador Plínio Valério (PSDB-AM).

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Confira os destaques desta sexta:

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As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Câmara aprovou a medida provisória que eleva o salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro. Os deputados rejeitaram todos os destaques, que poderiam mudar o teor da proposta, e o texto segue agora para análise do Senado.

Em nota divulgada hoje, o banco de fomento destacou que o PL “teve regime de urgência aprovado pelo Plenário da Câmara Federal”, o que “permite acelerar a análise do texto”, mas “ainda não há definição sobre a data de votação do mérito do projeto”.

No primeiro trimestre, o prejuízo líquido foi de R$ 800 mil. Embora negativo, o resultado é melhor que a perda de R$ 2,7 milhões do mesmo período do ano passado.

A ANA diz na Resolução que “poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos, inclusive alterando temporariamente condições definidas em outorgas de direito de uso de recursos hídricos”.

Saída de SallesRicardo Salles pediu exoneração do cargo de ministro do Meio Ambiente na quarta-feira (23). Ele era uma das principais vozes dentro do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

No hub de Fortaleza, por sua vez, a ampliação de voos sem escalas se dá principalmente para o aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital paulista, além de nova oferta para Salvador, Recife, Manaus, São Luís e Rio de Janeiro.