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“Ninguém é obrigado a cumprir decisão inconstitucional. Uma decisão correta da Justiça todos nós temos a obrigação de cumprir”, disse.
“Diante da natureza da medida liminar requerida, a qualificar a urgência da análise dos pedidos, e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao senhor presidente da República no prazo de 48h (quarenta e oito horas)”, determinou a ministra, em despacho.
Foto: PixabayA China obteve sucesso parcial no desenvolvimento de seu iuan digital, mas problemas em suas regras de transação e sistema de pagamento ainda precisam ser enfrentados e resolvidos, disse o vice-presidente do banco central chinês Fan Yifei.
+ É deste clube que não queremos participar
Principal cereal da safra de inverno, o trigo deve alcançar colheita de 8,16 milhões de toneladas, disse a Conab, com um corte em relação ao mês anterior, quando a expectativa de produção era de 8,59 milhões.
A Vale disse que as informações são apenas uma estimativa e que há “fatores de mercado alheios ao controle” da empresa, podendo levar a alterações.
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Em seu discurso, Barroso instituiu a Comissão de Transparência das Eleições de 2022. A comissão, que contará com 12 pessoas, será integrada por representantes da área de tecnologia e de representantes da sociedade civil. Além disso, está sendo instituída uma comissão de observação das eleições.
Após o encontro, um dos participantes disse que a pauta de reivindicações envolvia a liberdade de expressão e negou que ela incluísse o preço dos combustíveis ou o valor do frete, queixas constantes dos caminhoneiros desde a greve da categoria que paralisou o país em 2018.
Lira pede pacificação entre poderes e afirma que conversará com todos‘Ninguém fechará esta Corte, nós a manteremos de pé’, diz Fux em pronunciamento no STFAras: ‘Discordâncias hão de ser tratadas respeitando o devido processo legal’Os combustíveis pesaram com força no bolso do consumidor e levaram a inflação oficial brasileira a registrar a maior alta para um mês de agosto em 21 anos, com a taxa em 12 meses se aproximando de 10%, em um momento de apreensão com a alta dos preços no país.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar no plenário físico a ação movida pelo deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) em que se decidirá se a Câmara tem de cumprir prazo para apreciação dos pedidos de impeachment apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro.
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