artigo 50 da lei de contravenções penais

artigo 50 da lei de contravenções penais

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• 2024-08-24 12:17:44

artigo 50 da lei de contravenções penais

Já não são raros os casos de funcionários que são sumariamente demitidos de seus empregos por expressarem seus pensamentos e visões políticas ou acadêmicas nas grandes plataformas e redes sociais. Também é comum que aqueles que saem em defesa dos perseguidos também sofram persecução e sejam igualmente demitidos de suas empresas, ou tenham sua opinião censurada por essas plataformas de maneira definitiva. Assim, podemos afirmar que nosso ordenamento jurídico se permeia por uma grande desordem legal.

Já os bares e restaurantes funcionarão normalmente, tanto no feriado como na emenda, e os shoppings estarão abertos das 14h às 20h, de acordo com a Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers).

As ações de companhias aéreas foram destaque de queda hoje. As baixas de hoje coincidem com a decisão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de obrigar o uso obrigatório de máscaras em aeroportos e aviões no Brasil, com a medida entrando em vigor a partir de sexta-feira (25).

Logotipo do Nubank, na sede da fintech, em São PauloFoto: REUTERS, Paulo WhitakerNesta terça-feira (22), o Nubank anunciou o adiantamento dos planos de lançar a modalidade de empréstimo consignado para o primeiro semestre de 2023.

A extensão de 120 dias é menor do que a extensão de um anoque a Ucrânia diz ter pedido.

Com o duplo rebaixamento nas ações da Petrobras (PETR4), feitos pelo UBS BB, os papéis da petroleira registram forte queda nesta terça-feira (22) e operam longe da máxima do ano de R$ 37, registrados em 21 de outubro. A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência da República despertou o receio de alterações importantes dentro da estatal.

Omercado voltou a elevar as estimativas para ainflaçãodeste ano, assim como do crescimento econômico e o câmbio em 2022, conforme mostrou o último levantamento doBoletim Focus, divulgado pelo Banco Central hoje. A projeção para oIPCA foi de5,88% para 5,91%. Há quatro semanas, a expectativa estava em 5,61%. Além disso, a estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) de 2022 foi para 2,81% de 2,80 da semana passada, enquanto o dólar passou de R$ 5,25 para R$ 5,27.

Foto: Reuters

“A licença para gastar tem que ter limite, e um limite razoável. Está se discutindo esses números com o Congresso. Houve uma proposta inicial de R$ 175 [bilhões], depois o Congresso, evidentemente, abaixou esse número. Então, tem um processo de convergência”, disse Meirelles.

É premente uma proteção legislativa clara e objetiva para que os direitos individuais e a democracia sejam preservados. Uma urgência que nosso Congresso Nacional não pode se omitir, sob pena de autorizar, tacitamente, o totalitarismo.

Outra categorias da Rappi na Black FradayNeste final de semana, dos dias 26 e 27 o desconto de 50% será expandido, e ficará disponível em todas as categorias.

Foto: Reuters, Cris Faga, ZUMA Wire, Alamy Live News

Dessa maneira, as agências bancárias fecharão mais cedo. Veja abaixo:

Os Correios interromperão o atendimento no feriado, mas funcionam normalmente na segunda, ao contrário do Poupatempo, que fecham na terça e na segunda, em razão do feriado prolongado, determinado pelo governo estadual. Na quarta, o atendimento no Poupatempo voltam a funcionar mediante agendamento prévio.