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• 2024-08-21 07:24:33

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Enquanto o litígio se desenvolve, a União poderá desde já acessar o dinheiro depositado. A cada vez que ela precisar se manifestar, ela terá direito ao dobro do prazo do contribuinte. Se eventualmente o contribuinte não tiver sucesso na demanda, terá que pagar honorários de sucumbência, que tipicamente são arbitrados em 10% do valor da causa. Se a União perder, o depósito volta para o contribuinte e ela terá que pagar os honorários de sucumbência. Mas suas perdas serão mitigadas, pois os rendimentos do depósito deverão ser tributados, e os honorários de sucumbência não serão pagos imediatamente, mas seguindo-se a fila dos precatórios.

A votação foi simbólica, ou seja, os deputados não precisaram colocar a digital no painel para apreciar a matéria. O único partido que se manifestou contrário ao texto foi o Novo.

As concessões de crédito apresentarão crescimento de 14,5% em maio na comparação mensal, estimou a Febraban. O resultado é afetado pelo maior número de dias úteis ante abril.

A Guarda Costeira de Boston, nos Estados Unidos, está realizando uma operação de busca e resgate no Oceano Atlântico do modelo Titan, da OceanGate Expeditions. Os tripulantes perderam contato com a superfície próximos ao histórico návio, que está a uma profundidade de quase quatro mil quilômetros.

De acordo com os resultados, 63% dos entrevistados afirmaram não ter lido nenhum livro nos últimos três meses. Dentre as principais razões apontadas para essa ausência de leitura estão a falta de tempo (37%), a preferência por outras formas de entretenimento (25%) e a falta de interesse (18%). A falta de acesso a bibliotecas e livrarias também foi mencionada por alguns entrevistados como um fator que dificulta o contato com os livros.

Nos EUA, o Departamento de Comércio informou que a balança comercial norte-americana registrou um déficit de US$ 74,6 bilhões em abril. O número é resultado de US$ 249,0 bilhões em exportações e US$ 323,6 bilhões em importações. As projeções do mercado apontavam para um resultado negativo de US$ 75,2 bilhões no quarto mês de 2023.

Forte abraço e até lá.

Confira os indicadores da semana entre 5 e 9 de junho:

Para não ter muitos custos, o contribuinte poderia defender-se sozinho, sem apoio de advogados ou contadores, o que é permitido na fase administrativa da discussão. Na primeira instância administrativa, seu processo será julgado pela própria RFB, mas ela jamais julgaria contrariamente a suas próprias normas. Na segunda instância, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), seu processo será julgado por um colegiado composto à metade por representantes da RFB, e na outra metade por representantes dos contribuintes. Com um equilíbrio de forças no julgamento, ele poderá ter maiores chances de sucesso.

Investidores de olho no setor Tech na ChinaOs índices futuros dos Estados Unidos operam estáveis nesta sexta-feira (16), com investidores digerindo os dados desta semana, principalmente com as decisões de política monetária do Federal Reserve e do Banco Central Europeu (BCE).

Plantação de grãos (Foto: Agência Brasil, Wenderson Araujo)A produção de grãos no Brasil deverá bater novo recorde com 315,8 milhões de toneladas na safra 2022/2023. A previsão consta do 9º Levantamento da Safra de Grãos, divulgado nesta terça-feira (13), em Brasília, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

No Brasil, o Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da primeira quadrissemana de junho de 2023 não registrou variação e acumula alta de 2,32% nos últimos 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas. Quatro das sete capitais pesquisadas registraram decréscimo em suas taxas de variação.

Muito se esperava que a reabertura da China e a flexibilização da política de Covid-zero pudessem impulsionar o crescimento global e gerar demanda adicional para sustentar os preços das commodities. Até agora, essa realidade tem sido frustrante. Os dados apresentados pela China têm ficado aquém do esperado…