representação renda extra

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• bkizj24hGm
• 2024-09-21 18:26:44

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A 17ª Rodada de Licitações de blocos exploratórios sob regime de concessão ofertará 92 blocos com risco exploratório, com área total de 53,93 mil km², em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.

Por previsão constitucional legislativa, o ICMS integra a sua própria base de cálculo e incide sobre o preço final do produto. Bolsonaro enviou projeto para alterar a sistemática do ICMS sobre os combustíveis e na última sexta-feira entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar o Congresso a editar, em 120 dias, uma lei sobre o tema.

A Resolução nº 50/2021 foi publicada hoje (2) no Diário Oficial da União e faz parte da revisão e atualização que a entidade está promovendo em suas normas. Nessa semana, são oito novas resoluções publicadas.

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O professor destacou ainda a grande presença de áreas em novas fronteiras exploratórias, que reúnem menor conhecimento geológico e, portanto, mais risco. Elas também podem encontrar dificuldades para obter licenças para perfurações e sísmicas, devido a questionamentos sobre possíveis fragilidades ambientais.

A resolução atualizada nesta quinta-feira pela CVM também trata das medidas de indisponibilidade de bens, direitos e valores previstas em resoluções do Conselho de Segurança, além de demandas de cooperação jurídica internacional.

A escassez de chips fabricados por empresas de semicondutores, devido à pandemia e problemas de produção em fábricas de chips, forçou as montadoras a paralisar a produção e reduzir expedientes, preocupadas que a escassez continue.  

Câmara rejeita emenda para ampliar faixa de isenção para R$ 2,7 milGuedes comemora reforma do IR e diz que queda de MP trabalhista foi equívocoFoto: PixabayNesta sexta-feira (3), o mercado de ações começou se recuperando após um péssimo dia, onde fechou em queda superior a 2% ficando nos 116 mil pontos. O mercado vive a ressaca da aprovação da reforma do Imposto de Renda (IR) e observa com muita atenção o relatório de mercado de trabalho dos Estados Unidos, que veio pior que o esperado. No entanto, mesmo com o cenário otimista, o indice devolve ganhos.

“De toda forma, é um sinal preocupante que deveria chamar atenção das autoridades energéticas.”

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O decreto presidencial que regulamenta a nova legislação prevê que podem participar das disputas usinas termelétricas e hidrelétricas. A recomendação do CMSE, no entanto, indica a contratação das usinas em locais onde a escassez de água é mais grave neste momento, o que deve favorecer a participação de usinas térmicas nos processos simplificados.

A ANP informou ainda que a classificação entre operadora A ou B está relacionada com a qualificação técnica e se baseia nas experiências comprovadas em atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Desse modo, operadoras A podem atuar em águas ultraprofundas, profundas e rasas, e também em terra, enquanto operadoras B só podem atuar em águas rasas e terra. Já as empresas não operadoras podem participar de um consórcio, mas não podem ser responsáveis pelas operações.