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• HaZwyLmp4V
• 2024-07-21 14:17:56

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A crise econômica causada pela pandemia da COVID-19 impulsionou o Governo Federal a criar, em 2021, o Benefício Social denominado de Auxílio Brasil. Destinado a auxiliar monetariamente famílias de baixa renda, esse programa se tornou, posteriormente, o conhecido Bolsa Família, hoje administrado pelo Poder Executivo Federal. Atualmente, uma situação alarmante coloca em risco quase 4 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil: o vazamento de dados pessoais.

É importante ressaltar que, por lei, os beneficiários não podem acumular estes dois benefícios. Ou seja, ao conseguir a concessão da aposentadoria, o titular deve abrir mão do BPC. Tal solicitação pode ser realizada através do aplicativo ou site do Meu INSS. Além disso, o titular do BPC que ainda não contribuiu o suficiente para se aposentar, tem a opção de realizar contribuições mensais de maneira individual.

Entretanto, o desempate automático em favor dos contribuintes tinha maior potencial de colaborar para o aperfeiçoamento do sistema tributário Em nossa visão, isso obrigaria o Governo a negociar com o Congresso os ajustes na legislação para acabar com as controvérsias terminadas em empate no CARF. Com a Lei 14.689, o Governo deixa de ter que negociar com o Congresso, e remete a discussão para o Poder Judiciário, onde um processo tributário pode facilmente demorar mais de 10 anos para ser definitivamente julgado.

Para o Ocidente, influenciado por uma perspectiva apocalíptica do mundo, torna-se, particularmente, difícil observar uma nova transição sem o necessário fim do mundo ou do retorno de um Messias há tanto esperado. Existem – é fato – alguns que acreditam ser os Estados Unidos uma nova Terra Prometida e que permaneceria o fiel da balança até o final dos tempos.

Outra medida que ajuda a evitar essa perda é se atentar às ações das prefeituras. No Paraná, por exemplo, a prefeitura de Tibagi está realizando uma pesagem obrigatória para os beneficiários do Bolsa Família. O procedimento acontece de 16 a 21 de outubro, nas UBS São José e 18 de Março. Sendo assim, mantenha-se sempre atento às ações do seu município.

O Ibovespa fechou em alta nesta segunda-feira (16), começando a semana com o pé direito, mesmo em meio a guerra no Oriente Médio, entre Israel e Hamas, que segue no radar. Investidores aguardam a divulgação de importantes indicadores da agenda da semana, como a ‘prévia do PIB’ no Brasil e o Livro Bege nos Estados Unidos.

À parte dessas mudanças inerentes aos julgamentos no CARF, a Lei 14.689 também reduziu de 150% para 100% a multa aplicável aos casos de cobrança de tributos quando há alegação de fraude. A redução está coerente com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),contrária à cobrança de multa em mais de 100% do valor do tributo (RE 582.461, AgR RE 833.106, ADI 551).

ConclusãoA manutenção do benefício do Bolsa Família requer atenção e responsabilidade, portanto, é essencial ficar de olho nas datas e nos requisitos necessários para continuar fazendo parte do programa. O simples ato de manter seus dados atualizados pode garantir esse importante apoio financeiro na sua vida.

Como é realizado o pagamento das horas trabalhadas em CLT a mais?A legislação trabalhista brasileira aborda que a remuneração das atividades exercidas além da jornada convencional deve ser apropriada como horas extras. No entanto, essas atividades são classificadas conforme o período em que são prestadas:

Os reféns: uma situação delicadaApós a catástrofe do último sábado, o cenário é de desolação. Na manhã de domingo, israelenses recuperavam-se entre escombros e corpos espalhados pelas ruas. Não são apenas os mortos que preocupam: cerca de 30 israelenses que haviam participado de uma festa reapareceram no domingo, mas dezenas de outros foram levados como reféns até Gaza. Entre esses reféns, foi reportado a existência de duas crianças mexicanas.

O cenário global se alvoroçou após o inesperado início do conflito entre Israel e o grupo palestino Hamas na Faixa de Gaza no último sábado (7). A propagação do estresse, entretanto, não se manteve circunscrita ao Oriente Médio, impactando os mercados globais na última segunda-feira (9). Isto afetou diversos ativos, variando desde o ouro e dólar até o petróleo.

Obviamente que não se espera que o Estado provenha tudo – o que também é prejudicial, afinal, transformaria a todos em espectadores de esmolas – mas que ofereça um mínimo de condições para que os mais idosos vivam, com satisfação e alegria, a fase final de suas vidas. Portanto, é fundamental que se resolvam desafios que causam instabilidade no País e afetem a efetividade de sua governança.

O Ibovespa fechou em queda nesta sexta-feira 13, seguindo a crença de azar desse dia. Investidores reagiram aos dados de inflação nos Estados Unidos divulgados ontem. Os números, que vieram pouco acima do esperado, reacenderam as chances de mais um aumento de juros por lá em novembro. Ao mesmo tempo, mercado teme uma escalada do conflito entre Israel e o grupo terrorista Hamas.