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• 2024-07-09 03:40:13

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Para compensar a renúncia gerada pela prorrogação da desoneração, o texto da lei aumenta apenas a alíquota de Cofins-Importação durante a vigência da medida, em um ponto porcentual, o que, segundo relator do projeto no Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), vai garantir um saldo fiscal positivo de cerca de R$ 2,5 bilhões.

“O segmento de distribuição é a principal fonte arrecadadora de recursos no setor, realizando pagamentos para os segmentos de geração, transmissão, além de encargos e tributos. A mais severa escassez hídrica observada nos últimos 91 anos, somada à restrição energética global com reflexo no preço dos combustíveis fósseis, aumentou sobremaneira os custos de geração de energia no Brasil. No mercado regulado, isso se traduz automaticamente em pressão insuportável no caixa das concessionárias de distribuição de energia elétrica”, disse o presidente da Abradee, Marcos Madureira.

A Energisa destaca que a referida decisão ainda está sujeita a recurso ou avocação do ato de concentração pelo prazo de 15 dias da data de sua publicação no Diário Oficial da União. Caso não seja interposto recurso nem ocorra a avocação em tal prazo, a decisão transitará em julgado, tornando-se definitiva.

Atraso no Orçamento em 2021O orçamento de 2021 foi sancionado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, apenas no dia 22 de abril deste ano. A aprovação no Congresso Nacional, no final de março, levou meses de negociações até o acordo final do texto, que continha parâmetros defasados e despesas obrigatórias subestimadas, o que levou preocupações de que o governo poderia ser acusado de crime de responsabilidade.

O governo vinha estudando fontes alternativas de receita para compensar o que deixaria de ser arrecadado com a desoneração. Além de uma possível prorrogação da sobretaxa do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até 2023, o governo avaliava manter em patamar elevado a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada de instituições financeiras.

Novembro Dezembro

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O mercado vem sofrendo impactos com a volatilidade causada por reflexos das eleições de 2022 e o aumento da inflação. Diante disso, os investidores ficam atentos para saber quais ativos geram maior rentabilidade mesmo diante de cenário de incertezas. Para o head de renda variável da Zahl Investimentos, Flávio de Oliveira, o setor de commodities é resiliente a esses impactos.

Representantes do BC, procurados para se manifestar, não comentaram de imediato.

ENTENDA O CASO

De acordo com Marco Saravalle, estrategista-chefe da SaraInvest, o ano foi mais difícil do que se imaginava no início, mas estava dentro dos planos. “Em 2021 foi pior que esperávamos no começo do ano, mas dentro do esperado para esta categoria”, afirmou.

A articulação do banco de usar esse tipo brecha gerou atrito com o Ministério da Economia, especialmente em um momento em que o compromisso do governo com a austeridade fiscal está sendo questionada pelo mercado.