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• 2024-07-11 15:09:12

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O STJ resolveu o assunto contrariamente aos contribuintes (STJ, Tema 1182). A Corte julgou que, conforme manda a legislação (Lei 12.973, art.30), os demais benefícios fiscais de ICMS devem ser registrados em reserva de lucros, caso o contribuinte deseje não os tributar.

Foto: Divulgação Neste final de semana, começa a primeira edição do ‘The Town’, festival de música pop que deve arrecadar cerca de R$ 1,7 bilhão para economia da cidade de São Paulo, segundo estimativas da prefeitura da capital paulista. Segundo Ricardo Nunes (MDB), prefeito de São Paulo, o evento também proporcionará cerca de 19 mil empregos que serão criados com a realização do The Town.

O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registrou variação de 0,23% em agosto em relação ao mês anterior, enquanto a inflação brasileira chegou a 4,61% nos últimos 12 meses;Os investidores globais também seguem à espera dos dados de inflação nos Estados Unidos, que será divulgado na quarta-feira (13).Confira as últimas notícias do mercado financeiro no Brasil e no mundo abaixo:

Granville acredita que todas as pessoas deveriam ter ao menos a chance de conhecer esse método.

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(13h09) – Petrobras atinge 97,3% de fator de utilização das refinariasA Petrobras (PETR3; PETR4) informou nesta sexta-feira (8) que as unidades de refino da companhia atingiram o patamar de 97,3% de Fator de Utilização Total (FUT) em agosto, o melhor resultado desde dezembro de 2014. A produção de diesel total no mês foi de 3,78 bilhões de litros, a maior em 2023, enquanto a produção de diesel S10 foi de 2,37 bilhões de litros no mesmo período, segundo a petroleira. “Os resultados são importantes para o amortecimento da volatilidade de preços do mercado externo”, disse a Petrobras, no comunicado.

Novos tempos são sempre introduzidos por elementos de ruptura. A pandemia da Covid-19 e a Guerra da Ucrânia constituem elementos disruptivos do início deste novo capítulo na Ordem Mundial, com a prevalência do século asiático, particularmente da China no epicentro das grandes modificações. No entanto, mudanças são necessárias e bem-vindas.

Em regra, apenas as subvenções para investimentos são elegíveis à não tributação; porém, desde 2017, os benefícios fiscais estaduais estão desonerados da tributação federal, mesmo que a subvenção seja para custeio (Lei Complementar 160). Como resultado, os benefícios fiscais concedidos pelos Estados, muito embora aumentem o lucro das empresas, não são alcançados pelos tributos federais. Para isso, basta formar a reserva de lucros (Lei 12.973, art. 30).

Cotação dos principais índices europeus (8h10):

(15h50) – Preços internacionais de petróleo fecham em altaInvestidores reagiram a dados mostrando aumentos na produção nos países da Opep+, apesar de um corte de produção alardeado de 1 milhão de barris por dia (bpd). Mesmo assim, os ganhos foram amplos.

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Além disso, a Aneel e o Ministério de Minas e Energia deram um ultimado para a Light resolver sua dívida. A agência do setor elétrico disse a Hélio Costa, novo presidente do conselho de administração da empresa que, se isso não acontecer, a Aneel vai tirar da pauta a renovação da concessão e partir para uma relicitação.