ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

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• 2024-08-23 15:09:21

ação de obrigação de fazer na modalidade devolver dinheiro

O índice de Hong Kong Hang Seng subiu 1,26%.

O Ministério da Saúde decidiu intensificar a campanha destinada a incentivar a população a completar o ciclo vacinal contra a covid-19. Segundo a pasta, cerca de 120 milhões de pessoas aptas a tomar asegundadose ou a dose de reforço das vacinas ainda não retornaram aos postos de vacinação de todo o país e seguem desprotegidas contra as manifestações graves da infecção pelo novo coronavírus.

-NIS final 7 – 27/06

“Esse critério é muito próprio do relator e da dinâmica da discussão no âmbito do Senado Federal, e naturalmente o Ministério da Economia e o governo poderão participar através da liderança de governo dando as sugestões também o que é a posição do governo”, acrescentou.

Do total, 3 milhões de dólares serão pagos à vista, 12 milhões no fechamento da transação e até 60 milhões de dólares em pagamentos contingentes, a depender das cotações futuras do Brent e desenvolvimento dos ativos, segundo o comunicado.

Uma delas é para evitar uma possível prática monopolista no setor de gás natural.

Os microempreendedores individuais (MEIs) tem até o dia 30 de junho para entregar declaração anual de faturamento do Imposto de Renda. A data limite anterior era 30 de maio, mas, assim como o calendário do IR de pessoa física, a prazo para a Declaração Anual Simplificada para o Microempreendedor Individual (DASN–Simei) também foi alterado.

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A afirmação foi feita em meio a recorrentes reclamações do presidente Jair Bolsonaro sobre os reajustes de preços da Petrobras, que busca seguir as cotações internacionais.

Quem é Luva de Pedreiro?Iran Ferreira tem 20 anos, nasceu no povoado de Tábua, no interior da Bahia, e ficou famoso ao demonstrar a habilidade para dribles e chutes ao gol, além de soltar bordões, como “receba”, repetidos por celebridades e incorporados a memes.

Nesta segunda-feira (20), o CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) para pagar 102.404 beneficiários que venceram 79.072 processos contra o INSS e tiveram a ordem de pagamento do juiz emitida no mês de maio.