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O reequilíbrio das concessões afetadas pela pandemia é um assunto discutido há meses pela ANTT. Pela lei, concessionárias de serviços públicos têm o direito de recompor suas perdas quando um acontecimento não pactuado mexe com o equilíbrio financeiro do contrato. Isso foi reconhecido também em parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), produzido no ano passado, quando os serviços de transporte começaram a sentir os efeitos da redução drástica de locomoção de veículos em função da pandemia.
Na noite de sexta-feira, a ministra do STF Rosa Weber concedeu uma liminar suspendendo o pagamento das emendas do relator, usadas para negociar votos à PEC dos precatórios. A decisão ainda vai a julgamento no plenário virtual do Supremo, em sessão extraordinária marcada para ter início hoje.
A agência de classificação de risco de crédito Moody’s informou nesta sexta-feira que elevou, de Ba1 para Baa3, o rating da JBS , na categoria considerada de baixo risco, ou grau de investimento. A perspectiva para o rating é estável.
A aquisição estava prevista em contrato assinado em maio de 2017 e a consumação da aquisição é esperada para ocorrer em 2022, sendo que a sua concretização depende de aprovações de órgãos reguladores no exterior.
O compromisso da Algar será de prover o serviço de 5G em municípios com menos de 30 mil habitantes na região.
“Olhando para trás, reduzimos as estimativas de crescimento da China cinco vezes desde agosto”, disse em nota Haibin Zhu, do JP Morgan, acrescentando que o banco agora estima um crescimento anual de 7,8%, indo a 4,7% em 2022.
Há várias formas de o poder público compensar o concessionário nessas situações, entre elas o reajuste tarifário – escolhido pela ANTT no caso das rodovias -, o pagamento direto pelos danos, o alívio nas exigências de investimentos e o aumento do prazo da concessão, por exemplo.
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A criação de vagas de trabalho nos Estados Unidos provavelmente acelerou em outubro uma vez que o surto de infecções por Covid-19 no verão (do hemisfério norte) enfraqueceu, oferecendo mais evidência de que a atividade econômica está ganhando força no início do quarto trimestre.
O crescimento das exportações da China desacelerou em outubro, mas superou as previsões, ajudado pela forte demanda global antes das férias de inverno, redução da crise de energia e melhora nas cadeias de oferta.
. Em TAIWAN, o índice TAIEX registrou alta de 0,68%, a 17.415 pontos.
A companhia previu lucro ajustado de 25 a 75 milhões de dólares no último trimestre de 2021. Analistas esperam, em média, 114 milhões de dólares, segundo dados da Refinitiv.
Segundo Barros, o governo não pode escolher o dia “com mais ou menos quórum” pois há urgência para aprovar a PEC em segundo turno na Câmara, passar pelo Senado e implantar o Auxílio Brasil já em dezembro. Para Barros, não há ilegalidade na forma como foi adicionada a emenda aglutinativa à matéria, e as denúncias da oposição visam prejudicar a tentativa de reeleição do presidente Jair Bolsonaro.
As empresas terão de fornecer o serviço 5G em municípios com mais de 30 mil habitantes, instalar o backhaul de fibra óptica em cidades, além de compromissos associados à migração de canais transmitidos por TV parabólica para uma nova banda (Ku), e à implementação de redes públicas.
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