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• 2024-07-18 21:04:01

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Em uma votação simbólica realizada na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o Projeto de Lei 3310/23, proposto pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), foi aprovado. Esse projeto de lei possibilita que pessoas com deficiência, que são beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC), obtenham isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

Em 1927, com Getúlio Vargas no Ministério da Fazenda, o Conselho passou a ser composto por partes iguais entre representantes da Fazenda e dos contribuintes, e determinou-se que o Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de anular as decisões com as quais não concordasse (Decreto 5.157 de 1927). O equilíbrio entre Fisco e Contribuintes foi ajustado, agora mais em favor do Fisco.

Os critérios para a isenção são estabelecidos pelos estados, e pode haver variações de acordo com o local em que você reside. Algumas das condições que costumam garantir esse benefício são: Acidente Vascular Cerebral, Doença de Parkinson, Paraplegia, Amputação, Artrite reumatoide, Autismo, Câncer e Deficiência mental e/ou visual.

O importante é está a par das notícias e manter-se persistente. O mercado de fundos imobiliários é dinâmico e apresenta oportunidades variadas para diferentes perfis de investidores.

Como se desenrolou o processo envolvendo Ronaldinho Gaúcho?Nesse cenário, o ex-astro do futebol mundial, Ronaldinho Gaúcho, foi indiciado juntamente com seu irmão, Roberto de Assis Moreira. Durante depoimento à comissão no final de agosto de 2023, ambos negaram qualquer envolvimento com a empresa 18k Ronaldinho Comércio e Participações Ltda.>p>

Investindo em petróleo: uma proteção para a carteira?Os recentes conflitos geopolíticos e a volta da inflação têm contribuído para o aumento da cotação do petróleo. A analista Larissa Quaresma argumenta que o crescimento do preço do petróleo pode desencadear surtos inflacionários e que ter investimentos no petróleo seria uma excelente proteção para o investidor neste cenário de incertezas. Entre suas recomendações, estão o ETF de energia IYE e outra ação de uma petroleira brasileira, que você confere no vídeo da entrevista completa.

Ações de Petrobras e petroleiras menores disparamNo primeiro pregão da semana, a segunda-feira (9) foi marcada por um aumento relevante nas ações de petroleiras na bolsa. Este movimento positivo foi capaz de contrapor o enfraquecimento do Ibovespa, que tem sido influenciado por um novo cenário de conflito mundial. Apesar da Petrobras liderar essa escalada, as petroleiras júniores, como a Prio e PetroReconcavo, tiveram uma reação ainda mais expressiva.

É a principal Inflação que o Banco Central Americano (FED– Federal Reserve) observa, para tomar as suas decisões sobre a Política Monetária (Taxa de Juros) do país, já que foca nos custos do cotidiano das famílias. Saiba mais clicando aqui.

Até o presente momento, dois votos foram apresentados sobre a modulação: Alexandre de Moraes, relator do caso, e Rosa Weber, ministra aposentada que antecipou seu voto antes de deixar o STF no final de setembro. O voto de Alexandre resultou em uma derrota para o INSS, já que o ministro defendeu que os efeitos do julgamento sejam modificados em dois pontos: benefícios já extintos e benefícios já pagos por ordem da Justiça.

Portanto, os valores desse lote residual deve ser pago até o final do mês, ou seja, até dia 31 de outubro. Apesar da confirmação de pagamento, os quantitativos e valores ainda não foram divulgados.

Importante ressaltar que a valorização frente ao peso do país hermano foi de mais de 3%. Não obstante, frente ao real brasileiro, a moeda encerrou a semana com queda de 1,64%. Esse comportamento reflete a crescente perspectiva de que não haverá expansão nos juros nos EUA em novembro.

Uma nova estratégia do governo brasileiro promete aliviar a situação de pessoas que vivem em regiões de calamidade ou situações de emergência. Para isso, o Pix de R$ 850 foi anunciado como uma das medidas principais. Da mesma forma, ação tem como suplemento a distribuição de cestas básicas e kits de higiene para as cidades afetadas.

Quais são os requisitos para a aposentadoria por idade em 2024?Para se aposentar por idade em 2024, os homens devem ter atingido a idade mínima de 65 anos e as mulheres, 62 anos. Ademais, é requerido que ambos tenham contribuído por um período de, no mínimo, 180 meses (15 anos) ao INSS, garantindo assim a elegibilidade ao benefício.