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• 2024-09-21 05:50:45

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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

O Ibram pontuou, no entanto, que “ainda não foi observado redução na produção devido a estes fatores”.

Na versão apresentada na véspera, Oliveira Maia alterava os dispositivos que tratavam da contratação temporária, a fim de garantir maior rigor a esse tipo de iniciativa, e limitava esse modalidade de contratação a 6 anos.

O PMI Industrial alemão teve o menor nível em oito meses, recuando de 62,6 para 58,5, ficando abaixo da previsão (recuo de 61,5). Já o PMI de Serviços, diminuiu de 60,8 para 56 em setembro. A expectativa era de declínio de 60,3.

O relatório foi protocolado na manhã desta quinta-feira (23) pelo relator, Arthur Oliveira Maia (DEM-BA).

Apesar da falta do texto, fontes informaram que a reação à proposta foi boa durante reunião com deputados realizada na terça-feira após o anúncio do acordo por Pacheco e Lira ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Às 15h51, o dólar continuou subindo após a declaração do presidente do Federal Reserve. Apresentando uma alta de 0,53%, a moeda norte-americana estava cotada a R$ 5,31.

Thierry Breton, ex-ministro da Economia da França e um dos aliados mais próximos de Macron, disse que, embora grande parte do problema tenha origem no governo Trump, muitos na Europa ficaram decepcionados com a forma com que Biden vem se comportando. Segundo ele, as restrições de viagens para europeus foi o primeiro sinal.

Nesta sessão, o Banco Central fará leilão de swap tradicional para rolagem de até 15 mil contratos com vencimento em fevereiro e julho de 2022.

O plano de trabalho prevê a realização de quatro audiências públicas presenciais. No dia 7 de outubro, os senadores devem ouvir representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos Ministérios das Comunicações e de Ciência, Tecnologia e Inovações.

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De acordo com informações do ICMBio, a secretaria mineira não poderia atribuir ao licenciamento para uma obra de tamanho impacto ambiental. Isso seria uma responsabilidade do próprio instituto, de acordo com o artigo 6.º do Decreto 98.889 de 1990. “Fato é que o Estado não respeitou o referido decreto de criação ao estar promovendo o licenciamento ambiental sem obtenção da autorização prévia do ICMBio”, informa a nota técnica.

Ainda a solução dos precatórios é a maior pauta da política brasileira, pois a reunião de ontem entre o ministro da economia Paulo Guedes e os presidentes do Senado e da Câmara para o encaminhamento da solução para o pagamento dos precatórios. Hoje, deve ter mais progresso sobre o que fazer nessa solução.