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“Quando o sinal de incerteza entra na mente das pessoas, os analistas e investidores começam a pensar que pode ter alguma coisa por trás disso e o problema é maior do que está aparecendo ser”, finalizou.
Em duas situações o Imposto de Importação não é cobrado. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em troca da criação de mais um furo no teto de gastos. O texto, no entanto, estabeleceu a obrigatoriedade de o governo enviar – até agosto deste ano – um projeto de lei complementar com um novo arcabouço fiscal ao Congresso. Para permitir que o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 seja enviado até 15 de abril, data estabelecida pela legislação, dentro do novo arcabouço, o governo decidiu antecipar a divulgação das novas regras.
A principal solução para o caso, que está em discussão no Congresso dos EUA, é a elevação do teto da dívida. O CEO da Kilima disse que “uma escaramuça político-partidária está impedindo um acordo que amplia o teto dos gastos”.
Paralelamente, o governo tem o poder de indicar dois novos diretores do BC cujos mandatos acabaram em 28 de março pela lei de autonomia do BC. Titular da diretoria mais importante, a de Política Monetária,Bruno Serra já foi exonerado. O diretor de Fiscalização, Paulo Sérgio Neves de Souza, pode ser reconduzido.
IndicadoresNos Estados Unidos, o Departamento do Trabalho dos Estados Unidos anunciou que os novos pedidos de seguro-desemprego caíram para 228 mil na semana encerrada em 31 de março. O número ficou acima das expectativas do mercado, que esperavam 200 mil solicitações. Na semana anterior, os pedidos somaram 246 mil, conforme dados revisados.
Dado que, o Conselho ainda precisa avaliar os seis nomes apontados como candidatos pela União e dois por minoritários. Sendo assim, o Conselho deve se manifestar sobre todas essas indicações até 27 de abril, data da Assembleia Geral Ordinária (AGO), quando será eleito o novo Conselho com os nomes indicados pelo governo Lula.
De acordo com o órgão, o reajuste acontece para adequar as receitas aos custos do atendimento, que não estariam sendo cobertos. Além disso, o governo americano afirmou que o reajuste poderia ser ainda maior se não houvesse uma revisão de sua proposta original.
Os pais planejam o futuro dos filhos, muitas vezes até mesmo antes do nascimento. Projetam as despesas, a seleção de escola, e tudo o que a criança, eventualmente, deverá fazer para ter capacidade de criar o seu próprio destino. O futuro de uma criança, no entanto, está muito baseado naquilo que ocorre, particularmente nos primeiros anos de vida e no meio em que vive. Isto contribuirá – porém não determinará – o tipo e a qualidade da existência daquele indivíduo.
Novo arcabouço fiscalApresentado em 30 de março,o novo arcabouço fiscalcombina regras de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública) e de controle de gastos. As despesas do governo poderão crescer entre 0,6% e 2,5% acima da receita do ano anterior em valores reais (corrigidos pela inflação).
“Por outro lado, patamares ainda anormalmente elevados de frequência devem continuar a pressionar o retorno à lucratividade das companhias”, afirmam os analistas.
As principais mudanças foram: (i) os contratos sem licitação voltaram a ser permitidos, em um modelo mais radical do que antes: no limite, o município nem precisa aceitar assinar o contrato; (ii) o arranjo preferido com o setor privado passa a ser a Parceria Público-Privada “administrativa”, que antes estava limitada a 25% do contrato. Aqui há dois problemas: primeiro, aumenta o risco político do investidor (já que, ao contrário de uma concessão comum, onde o privado pode realizar a cobrança diretamente dos usuários, nesse arranjo o privado recebe da estatal); e, segundo, que, agora, sendo possível chegar à totalidade da operação subcontratada, há apenas duas consequências possíveis: ou o consumidor vai pagar o dobro pelo serviço (o custo da estatal e mais o custo do privado); ou a empresa pública, caso não repasse os custos dobrados, vai à falência; e (iii) a comprovação econômico-financeira que antes era necessária para que a estatal pudesse permanecer com seus contratos (era o que garantia que o investimento seria feito) foi afrouxada – e, agora, pode ser apenas uma peça de ficção, com contratos prorrogados por décadas.
Vale destacar que a medida foi ajuizada em segredo de justiça e caráter de urgência. No entanto, a companhia não citou quais são as dívidas.
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