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• 2024-07-18 23:32:30

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prevê a restauração do Regime Especial da Indústria Química (Reiq) a partir de 2023, benefício fiscal revogado por Medida Provisória no final do ano passado, mas condicionou o incentivo ao cumprimento de obrigações pela indústria.

As seis dezenas do concurso 2.493 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo.

“A exigência da CPI é de um fato determinado que precisa ser narrado sobre o qual haja a mínima justa causa, a mínima prova, mínimos indícios em relação a esse fato. A questão de uma prisão preventiva que pressupõe algumas coisas que são indícios de autoria e materialidade acaba evidentemente sendo fato relevante para consideração da CPI, mas não necessariamente determinante para instalação da CPI”, ressaltou o presidente.

Nesse sentido, Cunha destacou que na sua visão, independentemente de se instalar ou não a CPI, existe um problema sério que é o período eleitoral. Em que o Congresso praticamente não funciona desde o recesso em 15 de julho.

Mesmo com uma nomeação à caminho, até se concluir por definitivo o processo de eleição de Paes de Andrade, a Petrobras será presidida interinamente pelo atual diretor de Exploração e Produção da companhia, Fernando Borges.

Lembrou, ainda, que há um projeto aguardando votação na Câmara que cria uma conta de estabilização de preços dos combustíveis. Pacheco argumentou que os excedentes dos dividendos da Petrobras a que a União tem direito poderiam ser revertidos em “especificidades” a caminhoneiros, motoristas autônomos, taxistas e beneficiários do Auxílio Brasil.

As vendas de casas usadas nos EUA tiveram uma queda de 3,4% em maio em relação ao mês anterior, para 5,41 milhões, conforme dados divulgados nesta terça-feira (21) pela National Association of Realtors.

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O valor será concedido às pessoas jurídicas qualificadas como MEI (Microeemprendedor Individual), ME (Micro Empresa), Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada) ou LTDA (sociedade limitada).

A data de pagamento ao segurado ou seu advogado depende de cada tribunal.

Powell comentou na quarta ao Senado que o BC dos EUA está “fortemente comprometido” em reduzir a inflação, porém não descartou a possibilidade de uma recessão.