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• 2024-08-16 03:00:24

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Em 1927, com Getúlio Vargas no Ministério da Fazenda, o Conselho passou a ser composto por partes iguais entre representantes da Fazenda e dos contribuintes, e determinou-se que o Ministro da Fazenda tinha prerrogativa de anular as decisões com as quais não concordasse (Decreto 5.157 de 1927). O equilíbrio entre Fisco e Contribuintes foi ajustado, agora mais em favor do Fisco.

A Receita Federal frequentemente promove leilões de mercadorias apreendidas ou abandonadas, o que inclui produtos de tecnologia de alta demanda. Este leilão em particular é aberto tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.

Essa não é, contudo, uma queda de momento. As ações preferenciais da Itaúsa já vinham apresentando um desempenho negativo de 1,22% no mês de outubro. Caso essa tendência persista até o final do mês, será a terceira queda mensal consecutiva da companhia.

Gigante imobiliária Evergrande desiste de plano bilionárioA gigante imobiliária chinesa, Evergrande, está sendo alvo de preocupações no mercado financeiro após desistir de um plano de reestruturação bilionário. Esta decisão tem o potencial de desencadear um “colapso incontrolável” no mercado imobiliário, segundo investidores experientes.

O saldo remanescente poderá ser pago com precatórios. Caso não haja logo pagamento ou parcelamento, o valor será envido para cobrança judicial, mas sem o acréscimo de 20% que normalmente ocorre (“encargo legal”). Os juros serão cobrados, mas as multas não. O contribuinte poderá contestar a cobrança judicial e, para isso, ficará dispensado de apresentar garantias (e.g., depósito em dinheiro), caso tenha boa capacidade de pagamento, estimada conforme critérios ditados pela lei.

A instigação foi incitada por várias denúncias apresentadas por associações civis, bem como do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade. Agora, a Shopee tem de responder aos questionamentos levantados pelo Procon-RJ em um período de dez dias úteis, caso contrário, poderá enfrentar multas que podem chegar a mais de R$ 13 milhões.

Pensemos em quem orquestra tudo isso, de dentro e de fora da escola, de maneira que todos, gestores e famílias, percebam que tudo caminha bem, em direção ao excelente desenvolvimento das crianças e dos jovens.

Como funciona o repasse de valores do Bolsa Família?Calendário Bolsa Família 2023: Veja as datas de pagamento de outubroO valor do benefício recebido pelos cadastrados no programa Bolsa Família é calculado a partir de diversos parâmetros. Cada tipo de benefício possui um valor específico. Assim, o montante repassado para cada família pode variar de acordo com o perfil e as características específicas da unidade familiar. Os critérios utilizados nesse cálculo visam garantir a distribuição dos recursos de maneira mais justa e eficiente, concentrando os valores nos que mais necessitam.

Cotação das bolsas nos EUA:

E a aposentadoria por pontos, como funcionará?Esta modalidade estabelece que a concessão do benefício depende de uma pontuação específica, resultante da soma da idade do contribuinte com seus anos de contribuição ao INSS. Em 2023, era necessário que os homens alcançassem um total de 100 pontos e as mulheres somassem 90 pontos. Entretanto, a partir de 2024 os homens deverão acumular 101 pontos e as mulheres, 91 pontos.

A aprovação da Anatel é vista como positiva e, segundo analistas, “a redução de capital forneceria à Vivo todos os mecanismos necessários para distribuir a maior parte da geração do fluxo de caixa livre (FCL) de volta aos acionistas”.

Como pagar a fatura do cartão Renner sem complicaçõesSaiba como e onde pagar a fatura do cartão RennerPara pagar a fatura do Cartão Renner, nada de estresse. Simples e prático, é possível fazer o pagamento totalmente online, através do aplicativo Renner.

O panorama econômico do Brasil em outubro é avaliado com otimismo pelo banco. Isso é graças a uma série de fatores ocorridos no mês de setembro, especialmente a redução da taxa básica de juros Selic – agora em 12,75% após o corte de 0,5%.