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• 2024-09-01 22:37:46

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O debate remonta à década de 1990, quando algumas empresas ingressaram judicialmente com Ação Direta de Inconstitucionalidade da referida norma, alegando incompatibilidade do artigo 9° da Lei 7.689/88 com o artigo 195 da Constituição Federal.

Ásia e EuropaAs bolsas da Ásia fecharam entre perdas e ganhos nesta quinta, enquanto investidores digeriram a última ata de política monetária do Federal Reserve (Fed) e decisão do BC sul-coreano de manter seus juros. Em Tóquio, não houve negócios nesta quinta devido a um feriado nacional no Japão.

Nesse sentido, as duas maiores democracias do mundo, Brasil e Estados Unidos, enfrentam desafios semelhantes relacionados à radicalização política e ao discurso de ódio no espaço virtual.

Em 2007, em nova ação discutindo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento de CSLL o STF entendeu de modo diverso: a norma era constitucional. Como consequência, determinou que partir daquela data, todas as empresas deveriam voltar a recolher o tributo. A decisão foi objeto dos Recursos Extraordinários supramencionados e, somente em 08/02/23 veio o julgamento final, pelo Supremo, mantendo a constitucionalidade da obrigação de recolhimento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Além disso, um documento separado também datado de 17 de fevereiro apontou que a Femsa vendeu todas as 18 milhões de ações que detinha na Heineken Holding.

Na agenda econômica, o Banco Central divulga o Boletim Focus às 13h. Na semana, o IPCA-15 deve sair na sexta-feira (24), e o presidente Lula deve anunciar o novo pacote econômico, com a revisão da tabela do IR, o novo salário mínimo e o Desenrola.

É claro que se pode questionar se a perda de soberania nacional não ficaria ameaçada quando empresas estão a serviço do governo de um país que tenha intenções geopolíticas, como a China, por exemplo.

BB Seguridade (BBSE3). Foto: Reprodução, DivulgaçãoNa manhã desta quinta-feira (9), a BB Seguridade (BBSE3) reportou ao mercado um lucro líquido de R$ 1,806 bilhão no quarto trimestre do ano passado. Isto é, um crescimento de 47,3% frente ao mesmo período de 2021.

Vale destacar que, R$ 3,2 bilhões são referentes ao aluguel anual das aeronaves e R$ 600 milhões ao valor postergado durante a pandemia. A intenção da companhia é fechar um acordo ainda nesta semana, segundo pessoas próximas às conversas.

Nesta sexta, o presidente Lula realiza uma visita a Washington e se encontrará com o presidente norte-americano, Joe Biden, no Salão Oval da Casa Branca. As principais pautas entre os dois chefes de Estado serão a questão climática, o fortalecimento do comércio bilateral e direitos humanos.

Agenda econômicaReino Unido/ONS: vendas no varejo em janeiro (4h)FGV: IPC-S Capitais da 2ª quadrissemana de fevereiro (8h)EUA: Presidente do Fed de Richmond, Thomas Barkin, fala no evento Rosslyn Business Improvement District (10h30)Vale faz teleconferência referente ao balanço do 4TRI (11h)EUA: Diretora do Fed Michelle Bowman participa de evento na Conferência de Crédito da Associação de Banqueiros do Tennessee (11h45)EUA/Baker Hughes: poços de petróleo em operação (15h)Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebe em São Paulo membros do grupo Coalizão Indústria, em reunião fechada à imprensa (15h)

Fonte: The Daily Shot