art 50 lcp comentado

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• knyDJirmsS
• 2024-09-10 16:35:13

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O projeto prevê a apuração do ICMS-substituição relativo ao diesel, etanol hidratado e à gasolina a partir de valores fixos por unidade de medida, definidos na lei estadual, mas ainda não conta com a simpatia de boa parte dos governadores.

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) definiu a disputa de 15 anos entre a empresa de telefonia e o empresário Ricardo Hallak, dono da revendedora de aparelhos celulares Perseverance. O empresário exigia o montante como indenização por suposto descumprimento de contrato de fornecimento de celulares firmado com antiga Telesp Celular, adquirida pela Telefônica.

Os democratas dizem que o aumento da autoridade de empréstimo é necessário para cobrir os cortes de impostos e programas de gastos durante o governo do ex-presidente Donald Trump, medida a que os republicanos no Congresso deram apoio.

O setor de mineração da Europa subiu 3%, seu ganho diário mais acentuado em três meses, com o minério de ferro e o carvão de coque disparando em meio a temores de oferta, enquanto os preços dos metais subiram devido às preocupações com o aumento do custo de energia e matérias-primas.

A Garde Asset Management vê um cenário complicado de inflação para o Brasil este ano. Em seu relatório de gestão para outubro de 2021, a gestora define como uma “tempestade perfeita” a questão inflacionária no país.

Numa mostra do desafio que as fintechs terão para equilibrar crescimento e rentabilidade, em setembro a Fitch cortou o rating do BS2 (ex-Banco Bonsucesso), citando deterioração do perfil financeiro, após a estreia da plataforma de digital em 2019.

Os analistas observaram que alguns traders provavelmente realizaram lucros com o petróleo dos EUA depois que os futuros do WTI atingiram suas máximas desde outubro de 2014, durante as últimas três sessões.

A produção média do polo em janeiro e fevereiro de 2021 foi de cerca de 13,5 mil barris de óleo por dia e 660 mil m³/dia de gás, segundo informações publicadas pela petroleira anteriormente. A Petrobras é a operadora nesses campos, com 100% de participação.

Ao participar de reunião anual do Institute of International Finance (IIF), Guardado avaliou que o preço de serviços no Brasil está em processo de realinhamento, mas que mesmo assim a taxa anualizada ainda está em patamar considerado baixo.

“Não acho que o Brasil fez uma escolha. O contrário, nossa escolha foi preservar vidas em primeiro lugar, por isso gastamos 10,5% do PIB em transferências diretas de renda para pessoas pobres para que pudessem manter o distanciamento social”, afirmou.

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“Não tem nada de novo sobre isso no Brasil”, disse.