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• 2024-08-17 15:06:04

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Motta defendeu que se realize na próxima terça-feira uma sessão para votar requerimentos e que até lá seja definido um cronograma dos trabalhos do colegiado. Ele sugeriu que a comissão comece ouvindo representantes do governo, e em seguida nomes do judiciário e também do Tribunal de Contas da União.

“No caso de empresas que já tiveram que realizar aquisição adicional aos seus contratos, elas têm enfrentado um aumento muito grande dos custos, devidos a encargos que estão altíssimos: encargos tanto estruturais quanto conjunturais”, disse o Ibram, em uma resposta por email.

O tema voltou à baila após o deputado Jeronimo Goergen (PP-RS), relator do projeto que estende até 2026 a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia, ter indicado, após reunião com Guedes na véspera, que a desoneração mais ampla defendida pelo ministro seria debatida.

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Nesta sessão, o Banco Central fará leilão de swap tradicional para rolagem de até 15 mil contratos com vencimento em fevereiro e julho de 2022.

Além disso, é possível enxergar avanços em Mato Grosso e no Rio Grande do Sul, disse ele.

A atividade empresarial dos Estados Unidos expandiu no ritmo mais lento em um ano em setembro em meio às restrições de oferta e aumento da demanda, em linha com as expectativas de uma forte desaceleração no crescimento econômico no terceiro trimestre.

A segunda audiência está marcada para o dia 14 de outubro. Serão ouvidos representantes das empresas de telecomunicações e da sociedade civil, além de especialistas e acadêmicos do setor.

O pagamento será realizado em 22 de outubro de 2021. As ações passarão a ser negociadas “ex-JCP” a partir de 28 de setembro deste ano. 

Na prática, os precatórios não pagos no exercício por conta da limitação do teto poderiam ser usados como moeda para uma série de transações, como compra de imóveis públicos, participação societária em estatais no caso de privatizações, leilões do pré-sal, concessões públicas.

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O anúncio ocorre enquanto há discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre uma eventual adoção do marco temporal das terras indígenas.