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• 2024-07-26 17:16:39

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Além disso, um documento separado também datado de 17 de fevereiro apontou que a Femsa vendeu todas as 18 milhões de ações que detinha na Heineken Holding.

Para substituir o cargo do executivo, a companhia elegeu João Pinheiro Nogueira Batista. O executivo indicado foi diretor financeiro da Petrobras (PETR4), e atualmente, Batista é presidente do conselho de administração da Codesa.

O Índice de Preços ao Consumidor-Semanal (IPC-S) da quarta quadrissemana de janeiro variou 0,57% e acumulou alta de 4,90% nos últimos 12 meses, conforme reportou a Fundação Getulio Vargas (FGV). Nesta apuração, cinco das oito classes de despesa componentes do índice registraram decréscimo em suas taxas de variação.

“O governo anterior só fechou a LRF [Lei de Responsabilidade Fiscal] com a PEC da Transição. Não conseguiria fechar as contas do ano passado, se não fosse a PEC. Essas coisas não são ditas. Agora, 40 dias passados, a gente começa a apresentar à sociedade a realidade dos fatos e as ações necessárias para correção de rota e o plano de voo”, disse.

Fonte: Kepler Weber RI

A maioria das vagas temporárias para os festejos ocorreu em 2014. Na época, devido a proximidade entre o evento e a Copa do Mundo do Brasil, a contratação chegou a 55,6 mil profissionais.

Já na margem líquida de juros (NIM) atingiu o patamar de 13,5%. A receita líquida com juros atingiu US$ 688 milhões, quase três vezes a registrada em 2021. Para os executivos do banco, a expansão da margem financeira líquida em 2023 deva acontecer através do segmento de consignados.

Em outras palavras, decisões judiciais do passado, ainda que já transitadas em julgado, poderão ser, automaticamente, revistas, acarretando a cobrança retroativa de tributo que deixou de ser pago pelo contribuinte em razão de decisão judicial favorável.

Ainda em 2014, ano importante para a história dos dois países, aconteceu a tomada da Crimeia pela Rússia, que nesse mesmo período declarou apoio às regiões separatistas do leste ucraniano, região que possui muitas pessoas de origem russa.

Caso os EUA concordem em romper com a tradição, também foram ventilados os nomes de Raghuram Rajan, ex-governador do Banco Central da Índia e ex-economista-chefe do FMI; e José Antonio Ocampo, ministro da Fazenda da Colômbia.

A decisão dá margem, ainda, ao entendimento de que o precedente também poderá ser utilizado na situação contrária, onde, o contribuinte que tenha tido decisão judicial de improcedência, que determinou o recolhimento de certo tributo reconhecendo sua constitucionalidade e, posteriormente, seja declarado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, poderá requerer uma reanálise, abrindo a possibilidade de recuperar os valores do fisco.

No longo prazo, os economistas fizeram duas modificações em 2025, com o IPCA passando de 3,50% para 3,60%, enquanto o PIB caiu para 1,85%. Para 2026, o Boletim Focus mudou a previsão do câmbio para R$ 5,33.

Assim, ao deixar de modular os efeitos da decisão, permitindo sua retroatividade, o Supremo acabou por suprimir os Princípios da Coisa Julgada e da Segurança Jurídica, em favorecimento do Princípio da Isonomia, o que, em tese, não deveria existir, cabendo ao Poder Judiciário procurar a melhor forma de equilibrar a aplicação dos princípios e valores de direito, o que poderia ter sido feito pela modulação dos efeitos.