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• 2024-07-20 20:58:17

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Em FRANKFURT, o índice DAX caiu 0,33%, a 15.835,09 pontos.

O relator da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, deputado Darci de Matos (PSD-SC), apresentou na segunda-feira (30) parecer pela admissibilidade da proposta (PEC 23/21). A expectativa do relator era ler o parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já nesta terça-feira (31), para que o texto pudesse ser votado na semana que vem, mas o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), que presidia a reunião, retirou a PEC de pauta e colocou em votação apenas dois requerimentos que pediam a realização de audiências públicas para debater o assunto. Os requerimentos foram aprovados.

Em seguida vieram os produtos químicos, com mais 168 GWh, ou alta de 11,8% em um ano, com destaque para resinas termoplásticas no Sudeste e cloro-soda e fertilizantes no Nordeste. Os produtos de minerais não metálicos aumentaram o consumo de energia em 14,8%, ou mais 167 GWh no Sudeste e no Sul, puxado por reformas, autoconstrução e obras do setor imobiliário.

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Também apenas três operadoras foram responsáveis pela compra de 71% do ouro ilegal confirmado: OuroMinas DTVM, D’Gold DTVM e Carol DTVM. As três são alvo de uma ação do Ministério Público Federal, acusadas de envolvimento no comércio ilegal.

“Há uma possibilidade desde sempre ventilada, que agora tem evoluído que, considerando que houve decisão do STF referente à imposição da obrigatoriedade do pagamento de R$ 89 bilhões em precatórios em 2022, que se faça uma mediação pelo CNJ, presidido pelo ministro Luiz Fux. Uma solução que reputamos inteligente, possível. É uma definição que ainda precisa acontecer”, disse Pacheco, após o encontro com Guedes na residência oficial do Senado.

Após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira que vai se encontrar até a terça com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, para conversar sobre uma saída para o pagamento dos precatórios do próximo ano que passaria pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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O então ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello chegou a conceder, em abril, uma liminar para determinar que o governo adotasse providências para a realização do censo em 2021.

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Fagundes afirmou que umdos pontos polêmicos previsto na medidaprovisória é que concessões ferroviárias ficariam sob a responsabilidadedogoverno federal. Ele ressaltou que no projetodoSenadoos entes regionais é que têmcompetênciaparaconceder autorizaçõesparaos empreendimentos.