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Nesse sentido, a procuradora explicou que quando a constituição fala em indulto, é sobre o indulto de modo geral, em que há o coletivo onde é concedido o perdão para um grupo de pessoas, mas há o indulto individual, que é a graça em que é a clemência concedida para uma pessoa.
Na sequência, Felipe acrescentou: “Se o presidente da República fez o decreto, cabe ao Judiciário agora se provocado julgar”, pontuou.
Para verificar a situação, basta acessar o aplicativo “Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital)” e/ou plataforma serviços no Portal Gov.br.
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Os papéis da Petrobras (PETR3;PETR4) avançaram 1,18% e 0,47%, respectivamente.
A TIM, que é controlada pela italiana Telecom Italia, disse no domingo à noite que a estimativa leva em consideração as sinergias comerciais e de infraestrutura.
Ainda, Wagner também comentou sobre o processo de escassez que o conflito entre Rússia e Ucrânia tem gerado para o insumo.
Vale e Petrobras foram as principais pressões negativas ao índice, com preocupações por medidas de isolamento social na China ajudando a derrubar os preços de minério de ferro e petróleo, enquanto Ambev e Equatorial subiram.
Ele também considerou ilegal a prisão preventiva do parlamentar. A recusa do advogado em cumprir a exigência de teste ou comprovante de vacinação contra Covid-19 atrasou o início do julgamento em mais de uma hora. O representante a defesa do parlamentar submeteu-se posteriormente à realização de um teste, de resultado negativo, mas o presidente da Corte, Luiz Fux, determinou que a OAB fosse oficiada para análise da conduta do advogado.
O negócio foi concluído na semana passada, após grande escrutínio regulatório. A participação da TIM no mercado nacional agora chega a 27%, de 20% no final do ano passado.
Hoje em dia, o INSS tem mais de 36 milhões de pessoas com direitos a benefícios, e desses total de pessoas, mais de 60% recebem um salário mínimo.
Santander (SANB11)
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