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• 2024-07-11 15:52:11

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Novo arcabouçoO teto de gastos aprovado durante o governo de Michel Temer limitou as despesas da União a variação da inflação do ano anterior, sem levar em consideração o aumento, ou não, da receita do Estado. Ou seja, mesmo com o aumento da arrecadação de impostos, os gastos estavam limitados à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

2030Pela legislação eleitoral, Bolsonaro fica inelegível por oito anos e só poderá voltar a disputar as eleições em 2030. De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro.A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE.

As pessoas da faixa 1 só poderão aderir ao Desenrola Brasil pela plataforma digitalgov.br,com certificados prataou ouro, onde poderão escolher o agente financeiro, as dívidas para renegociação e a forma de parcelamento.

Esse breve panorama atual da educação brasileira nos propõe uma reflexão acerca da urgência de despertarmos enquanto nação para, enfim, sairmos dessa condição. Afinal, não existe país no mundo que avance, social e economicamente, sem considerar a educação como parte fundamental no enfrentamento, tanto da desigualdade, quanto no fortalecimento de sua identidade cultural e, principalmente, na oferta de oportunidades para seus cidadãos.

Juros Subirão?

No grupo Habitação (0,96%), destaca-se a alta da taxa de água e esgoto (3,64% e 0,06 p.p.) aplicada em capitais como Curitiba, São Paulo, Recife e Belém, e a alta da energia elétrica residencial (1,45% e 0,06 p.p.) em Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador, destacou o IBGE. Contudo, houve queda no gás encanado (-0,33%) diante das reduções tarifárias em Curitiba e no Rio de Janeiro.

Este é o primeiro sorteio da Mega-Semana de Férias, que oferece uma oportunidade extra ao apostador. Os outros sorteios serão na quinta-feira (29) e no sábado (1º). A estimativa de prêmio hoje é de R$ 32 milhões.

Dinheiro, Real Moeda brasileira. Foto: Agência BrasilO Governo Central registrou déficit primário de R$ 45 bilhões em maio deste ano. Deste total, R$ 10,4 bilhões foram gerados pelo Tesouro Nacional e pelo Banco Central e R$ 34,7 bilhões pela Previdência Social. Os números constam do Resultado do Tesouro Nacional divulgado nesta quinta-feira (29).

No acumulado do ano, o resultado da receita previdenciária chegou a R$ 239,79 bilhões, alta real de 7,20%. Esse item pode ser explicado pelo aumento real de 9,82% da massa salarial e de 32% nas compensações tributárias com os débitos.

O valor é destinado aos contribuintes prioritários. Veja quais:

Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques se manifestaram contra a condenação de Bolsonaro. Para os ministros, a realização da reunião não teve gravidade suficiente para gerar a inelegibilidade.