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O projeto tem 371 páginas e mais de 900 artigos e busca reunir as regras vigentes sobre o funcionamento dos partidos e o sistema eleitoral em um único código. Para isso, revoga todos os artigos e demais leis relacionados às eleições. Críticos do texto reprovam pontos da medida e dizem que limitam a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), restringem a divulgação de pesquisas eleitorais e diminuem a transparência e fiscalização de partidos no uso dos recursos públicos.
Com o corte, a segunda safra brasileira 2020/21 está agora estimada em 55,6 milhões de toneladas, contra 75,1 milhões na safrinha 2020.
O dólar fechou em estabilidade, com leve queda de 0,03%, cotado a R$ 5,183.
O contrato mais ativo de outubro do minério de ferro na Bolsa de Cingapura despencava 8,3%, para 131,10 a tonelada, às 4h25 (horário de Brasília).
Os dois postos que marcaram o combustível mais caro do país estão localizados no Rio Grande do Sul, no município de Bagé. O primeiro é bandeira Ipiranga, enquanto o segundo é da Petrobras Distribuidora. Nele, o litro da gasolina custa R$ 7,185.
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Crise hídrica aumenta desafios para PIB em 2022 e levanta alerta de estagnação, dizem analistasMourão diz que há risco de racionamento de energia
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que propõe medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante a pandemia da covid-19. Bolsonaro vetou, no entanto, a dispensa até o dia 31 de dezembro de 2021 da exigência de comprovação de vida perante o INSS, obrigando os segurados a cumprirem a obrigação.
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Outra mudança diz respeito ao fundo eleitoral. O dinheiro não utilizado nas campanhas passa a ser devolvido para o partido e não para o Tesouro Nacional, como é hoje.
Em paralelo à contratação, o comitê decidiu recomendar à CREG que tome “providências pelos órgãos competentes nos processo de licenciamento ambiental dos empreendimentos associados ao incremento da oferta de energia elétrica do País”. De acordo com a nota, a medida visa possibilitar a agregação da energia gerada pelas usinas que serão contratadas na forma de reserva de capacidade nos prazos de necessidade. As medidas ainda precisam ser analisadas pelo comitê interministerial.
O grupo de educação Ser Educacional anunciou nesta sexta-feira acordo para a aquisição da Starline Tecnologia S.A., proprietária da plataforma Prova Fácil, entrando no mercado de gestão de provas.
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